Nesta terça-feira por unanimidade o pleno da Primeira Câmara Criminal – Primeira Turma do Tribunal de Justiça da Bahia, decidiu pela liberdade do ex-diretor de Planejamento e Expansão da EMASA, José Antônio dos Santos, e o chefe do setor de Combate a Vazamentos, Pedro Barreto.

O desembargador relator foi Luiz Fernando Lima, e os advogados que assinaram o Habeas Corpus foram Sirlene Brito e Rogério Andrade.

Como o acórdão teve força de alvará de soltura, com isso não precisou da assinatura do juiz da vara. Os dois foram soltos nesta quarta-feira.

Os dois ex-funcionários da EMASA foram presos no mês de junho em virtude de uma operação desencadeada pela Polícia Civil e Ministério Público Estadual (MP-BA) na Emasa. A prisão preventiva foi decretada pelo juiz substituto da 2ª Vara Criminal, Marcos Adriano Ledo.