A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, suspendeu os efeitos da liminar concedida na Ação Civil Pública nº. 0500496-50.2016.8.05.0113, quanto à determinação de desconto de 60% nas faturas vencidas e vincendas da Emasa exarada pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública a pedido do Ministério Público estadual. A magistrada reconhece que a ordem judicial fere a economia pública.
“O determinado desconto nas faturas, de fato, fere a economia pública, porquanto pode comprometer o equilíbrio econômico financeiro do contrato de concessão e, por conseguinte, a própria prestação, repita-se, dos serviços públicos essenciais, notadamente, em razão do longo período de estiagem experimentado na região, que exige maiores investimentos para a solução da crise hídrica”, disse na sua decisão a desembargadora.
Também afirma que “a ordem judicial de desconto no valor das faturas, fundamentada, exclusivamente, no vício de qualidade do serviço, sem estudo técnico adequado para fixar o referido percentual, de fato, pode comprometer a prestação dos serviços públicos essenciais de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto sanitário no Município de Itabuna”.
E acrescenta: “É que, malgrado a água fornecida seja imprópria para o consumo humano, mas apenas para o uso doméstico, a concessionária adotou medidas alternativas para o fornecimento de água potável mediante a contratação de caminhões pipas e aquisição de tanques, o que demanda investimentos imediatos”. O pedido de suspensão da liminar foi apresento pela Emasa e pela Procuradoria Geral do Município diante dos graves prejuízos econômicos e financeiros que acarretava, inclusive com reflexos na prestação de serviços.
A empresa distribuiu um Comunicado apelando aos consumidores para que efetuem o pagamento das contas em aberto, ao tempo em que agradece aos que efetuaram na data do vencimento, possibilitando a Emasa continuar com o abastecimento e os serviços para toda a população de Itabuna.
Não tem nexo essa suspensão da DECISÃO.
Na verdade o esgoto aqui em Itabuna é pago pela população porém não é tratado como cita a excelentíssima senhora presidente do TJ/BA,são jogados todos os dejetos diretamente no rio cachoeira,ou no que sobrou dele “esgoto”. Outro fato é que a maioria da água e equipamentos que foram contratados e adquiridos pela EMASA com a finalidade de distribuição para população estava sendo desviados para fins próprios dos diretores José Antonio e família e o outro que chefiava as manobras,deixando assim a população desprovidas e,recebendo de 40 em 40 dias e,durante só um dia a citada água salgada portanto,se querem realmente colocar as contas da empresa em situação regular,precisam buscar de volta o que foi tirado dela pelos ex-diretores presos e/ou quem sabe por mais aqueles que estão ligados partidariamente com eles.
onde mora essa desembargadora? Com certeza nao é em itabuna para ele proferir uma decisao como essa. Muito facil assim até eu sou juiz de direito. Vem passar ferias aqui na região doutora para ver o que é bom. Pagar água duas vezes. Pior ainda…Comprar agua na mão dos próprios laprarios da Emasa. O que fera a economia pública é essa tropa de que está instalada na Emasa surrupiando o dinheiro público. Isso sim.
newsA EMASA S/A, diante dos fatos ocorridos em 30 de junho de 2016 e amplamente divulgados em todos os veículos de comunicação pelo título “Diretores da EMASA são presos em Operação da Policia Civil e Ministério Público”, vem esclarecer que a referida operação foi efetuada contra apenas um diretor e um funcionário da empresa.
Ao contrário do que foi noticiado na mídia, trata-se de uma ação isolada contra o Diretor de Planejamento e do Chefe do Setor de Vazamento, em total desconhecimento dos demais Diretores da EMASA. O referido diretor, por determinação do Conselho de Administração da EMASA, foi exonerado e o funcionário concursado foi afastado.
Confiando que os fatos noticiados serão devidamente esclarecidos e que a verdade emergirá ao final, diante da certeza da justiça e da imparcial avaliação do Poder Judiciário.
Por fim, a EMASA ratifica o seu posicionamento de sempre colaborar com a Justiça, se colocando à disposição para quaisquer esclarecimentos ou diligências que se fizerem necessárias ao esclarecimento dos fatos.
6/jul/2016 . 14:22
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Não tem nexo essa suspensão da DECISÃO.
Na verdade o esgoto aqui em Itabuna é pago pela população porém não é tratado como cita a excelentíssima senhora presidente do TJ/BA,são jogados todos os dejetos diretamente no rio cachoeira,ou no que sobrou dele “esgoto”. Outro fato é que a maioria da água e equipamentos que foram contratados e adquiridos pela EMASA com a finalidade de distribuição para população estava sendo desviados para fins próprios dos diretores José Antonio e família e o outro que chefiava as manobras,deixando assim a população desprovidas e,recebendo de 40 em 40 dias e,durante só um dia a citada água salgada portanto,se querem realmente colocar as contas da empresa em situação regular,precisam buscar de volta o que foi tirado dela pelos ex-diretores presos e/ou quem sabe por mais aqueles que estão ligados partidariamente com eles.
onde mora essa desembargadora? Com certeza nao é em itabuna para ele proferir uma decisao como essa. Muito facil assim até eu sou juiz de direito. Vem passar ferias aqui na região doutora para ver o que é bom. Pagar água duas vezes. Pior ainda…Comprar agua na mão dos próprios laprarios da Emasa. O que fera a economia pública é essa tropa de que está instalada na Emasa surrupiando o dinheiro público. Isso sim.
NOTA PÚBLICA
newsA EMASA S/A, diante dos fatos ocorridos em 30 de junho de 2016 e amplamente divulgados em todos os veículos de comunicação pelo título “Diretores da EMASA são presos em Operação da Policia Civil e Ministério Público”, vem esclarecer que a referida operação foi efetuada contra apenas um diretor e um funcionário da empresa.
Ao contrário do que foi noticiado na mídia, trata-se de uma ação isolada contra o Diretor de Planejamento e do Chefe do Setor de Vazamento, em total desconhecimento dos demais Diretores da EMASA. O referido diretor, por determinação do Conselho de Administração da EMASA, foi exonerado e o funcionário concursado foi afastado.
Confiando que os fatos noticiados serão devidamente esclarecidos e que a verdade emergirá ao final, diante da certeza da justiça e da imparcial avaliação do Poder Judiciário.
Por fim, a EMASA ratifica o seu posicionamento de sempre colaborar com a Justiça, se colocando à disposição para quaisquer esclarecimentos ou diligências que se fizerem necessárias ao esclarecimento dos fatos.
Itabuna,05 de JULHO de 2016
A EMASA S/A