O agravamento da situação de crise no abastecimento de água em Ilhéus, sobretudo pela escassez de água no manancial de captação da bacia do Rio Iguape, será apurado pelo Ministério Público do Estado da Bahia.
O objetivo da Promotoria de Justiça Regional de Meio Ambiente de Ilhéus é diagnosticar se a crise foi agravada por intervenções humanas, responsabilizar os possíveis infratores ambientais – sejam eles pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas – e indicar as medidas cabíveis à mitigação da crise hídrica.
Em dezembro de 2015, o MP expediu uma recomendação ao Município de Ilhéus, ao Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e à Embasa para adoção de medidas que garantissem o uso prioritário da água para o consumo humano.
Dentre estas medidas estavam a possibilidade de suspensão de outorgas e a restrição do fornecimento de água potável para ser utilizada como matéria prima em estabelecimentos industriais, comerciais e agrícolas. De acordo com a promotora de Justiça Aline Archangelo Salvador, titular da Promotoria Regional Ambiental de Ilhéus, o MP analisará se os termos da Recomendação foram devidamente cumpridos e qual o motivo para o rápido agravamento da situação de crise hídrica.
TJ-BA dá ganho de causa ao jornalista Paulo Caminha
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia dá ganho de causa por unanimidade ao Jornalista Paulo Caminha em processo movido pelo prefeito de Canavieiras sob a alegação de prática de atos atentatórios a sua honra e a imagem.
A defesa do TJ-BA sustentou na Reclamação que “o réu, na qualidade de jornalista, cumpre a sua função social sempre que noticia fatos ocorridos no dia-a-dia e juntamente com a narrativa dos fatos revela a sua opinião critica” e que “a imprensa que se limita a noticiar sem avaliação crítica é uma imprensa desqualificada.
15/abr/2016 . 21:58
Publicado em 
TJ-BA dá ganho de causa ao jornalista Paulo Caminha
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia dá ganho de causa por unanimidade ao Jornalista Paulo Caminha em processo movido pelo prefeito de Canavieiras sob a alegação de prática de atos atentatórios a sua honra e a imagem.
A defesa do TJ-BA sustentou na Reclamação que “o réu, na qualidade de jornalista, cumpre a sua função social sempre que noticia fatos ocorridos no dia-a-dia e juntamente com a narrativa dos fatos revela a sua opinião critica” e que “a imprensa que se limita a noticiar sem avaliação crítica é uma imprensa desqualificada.
De Olho em Canes
Acesse: http://deolhoemcanes.blogspot.com.br/ e fique sempre bem informado sobre os acontecimentos de Canavieiras, e toda Bahia.