O Ministério da Saúde suspendeu a transferência de recursos para vários municípios do país que não cadastraram os serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e não alimentaram regularmente o Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS). A medida foi publicada no Diário Oficial da União no último dia 29 de fevereiro.

Os valores suspensos são referentes ao Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Vigilância em Saúde, da competência financeira dos meses de janeiro a abril de 2016. O recurso é usado em ações de fiscalização. Segundo a assessoria do ministério, a suspensão dos repasses tem sido feita rotineiramente. Logo que o município regulariza a situação, a verba é liberada.

Segundo a portaria, foram suspensos repasses aos municípios sem o cadastro no SCNES e com situação irregular.
Na região sul, os municípios que foram punidos foram Itapé, Itaju do Colônia, Almadina e Firmino Alves.