O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o HSBC a pagar uma indenização de R$ 15 milhões por dano moral coletivo, por ter espionado funcionários que estavam em licença médica. A Quarta Turma do Tribunal também decidiu que, em caso de reincidência, o banco será multado em R$ 500 mil por ocorrência, ou seja, a cada trabalhador espionado.

O banco inglês – que em agosto vendeu sua operação brasileira ao Bradesco – já havia sido condenado em primeira e segunda instâncias. O que mudou foi o valor da indenização. Em fevereiro de 2014, a 8.ª Vara do Trabalho de Curitiba determinou o pagamento de R$ 67,5 milhões, mas o banco recorreu e, sete meses depois, o Tribunal Regional do Trabalho da 9.ª Região (TRT-9) reduziu o valor para R$ 2 milhões.

O reajuste da indenização, pelo TST, atendeu a pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Sindicato dos Bancários de Curitiba. Ainda cabe recurso da decisão. O HSBC pode, por exemplo, recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), alegando algum tipo de violação constitucional.

A decisão do TST é de 21 de outubro. Se for mantida, os R$ 15 milhões serão encaminhados ao Hospital Evangélico e ao Pequeno Cotolengo Paranaense.