Foi aprovado na tarde desta terça-feira, 15, em primeira votação e por ampla maioria, o Anteprojeto de Lei nº 017/2015, que autoriza a concessão do transporte coletivo de Itabuna. A medida assegura a continuidade dos serviços prestados na cidade bem como melhorias para os usuários, a exemplo da renovação da frota e da construção de três estações de transbordo para a melhor organização do sistema. A votação ocorreu durante a Sessão realizada no Plenário Raymundo Lima.
O Anteprojeto é de autoria do Poder Executivo e teve como relatores o vereador Carlito do Sarinha (PTN) e a vereadora Valéria Moraes (PSC). Ele foi aprovado com emendas amplamente discutidas entre os parlamentares, a exemplo do prazo de vigência da concessão. Com a votação, foi aprovada a emenda do vereador Jairo Araújo (PCdoB), que consiste na concessão para a exploração do serviço de transporte público por um período de 20 anos, podendo ser prorrogado por mais 20, a depender da autorização do Poder Legislativo. O projeto original do Executivo previa o prazo de 20 anos, prorrogável por igual período.
Não compreendi a matéria. A concessão será licitada ou não?