O Ministério Público estadual ajuizou na última terça-feira, dia 8, ação civil pública contra o Município de Itapetinga por contratação irregular temporária de servidores públicos municipais nos anos de 2013 e 2014 durante a gestão do atual prefeito José Carlos Moura (PT).
O promotor de Justiça Gean Carlos Leão, autor da ação, pede que a Justiça conceda decisão liminar que obrigue o Município a realizar concurso público em um prazo de 120 dias contados da determinação judicial, com a rescisão de todos os contratos temporários realizados em desacordo com a Constituição Federal.
Segundo o promotor de Justiça, dados do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) apontaram que 948 servidores foram contratados em 2013 e 2014 sem a realização de concurso público.
O último certame realizado para provimento efetivo dos quadros municipais se deu em 2008. Gean Leão informa que o MP propôs a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a finalidade de regularizar a situação, mas a Prefeitura se negou a formalizar o acordo.
O promotor lembrou que o Município descumpriu decisão judicial em face de ação civil pública ajuizada pelo MP em 2010, determinando que fossem convocados os candidatos aprovados no concurso público realizado em 2008 para ocuparem os cargos que estavam sendo preenchidos por servidores contratados temporariamente.
O atual prefeito de Itapetinga é um verdadeiro moleque!
Um desastre o que vem sendo sua administração, marcada por corrupção, negligência, desrespeito e nenhuma moral.
Daqui do fundo do quase morto Rio Catolé, passando ao lado da quase morta ‘Matinha ou Parque Zoobotânico da Matinha’, assisto na minha velha Tv, os filmes da Itapetinga antiga e dos seus homens de bem e ouço no radinho furreca as várias sem-vergonhices da edilidade e secretariado municipal.
Como sou uma Piaba macho e aqui no fundo do rio com a ajuda do pó de pirlimpimpim de minha amiga Emília(a boneca), que não visita apenas o ‘Reino encantado da Águas Claras’, mas também os rios com lodo, estou de net, onde os blogs fazem alguma função social e aí denuncio mesmo os desmandos deste Prefeitinho merda e a omissão de tantos itapetinguenses e tô inclinado a concordar com uma pejorativa frase cunhada a tempos sobre a minha cidade: ‘Itapetinga, terra firme de gado forte e homens fracos’.
10/set/2015 . 23:17
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O atual prefeito de Itapetinga é um verdadeiro moleque!
Um desastre o que vem sendo sua administração, marcada por corrupção, negligência, desrespeito e nenhuma moral.
Daqui do fundo do quase morto Rio Catolé, passando ao lado da quase morta ‘Matinha ou Parque Zoobotânico da Matinha’, assisto na minha velha Tv, os filmes da Itapetinga antiga e dos seus homens de bem e ouço no radinho furreca as várias sem-vergonhices da edilidade e secretariado municipal.
Como sou uma Piaba macho e aqui no fundo do rio com a ajuda do pó de pirlimpimpim de minha amiga Emília(a boneca), que não visita apenas o ‘Reino encantado da Águas Claras’, mas também os rios com lodo, estou de net, onde os blogs fazem alguma função social e aí denuncio mesmo os desmandos deste Prefeitinho merda e a omissão de tantos itapetinguenses e tô inclinado a concordar com uma pejorativa frase cunhada a tempos sobre a minha cidade: ‘Itapetinga, terra firme de gado forte e homens fracos’.