O juiz federal da 1ª Vara na Subseção de Vitória da Conquista João Batista de Castro Junior, em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal, condenou cinco réus, incluindo o policial rodoviário federal Heitor Dias dos Santos Correia.

O policial rodoviário federal foi condenado à perda do cargo público e multa civil de mil reais, enquanto os outros quatro réus foram condenados a pagar R$ 10 mil individualmente.

Segundo o MPF, o policial envolveu-se com a facilitação de contrabandos. Investigações da Polícia Federal revelaram que ele traiu os deveres de policial rodoviário ao associar-se a uma quadrilha composta por Sérgio Leandro Dias Oliveira, Severino Floriano Martins, Bolívar Barbosa Ferreira e Luiz de Oliveira Mota (este já falecido), revelando dados sigilosos e recebendo vantagem indevidas em razão da sua função pública.

O policial deixou de praticar ainda atos de ofício relacionados à fiscalização do transporte irregular de passageiros realizado pelo réu Lucimar Santos Oliveira para satisfazer sentimento pessoal.

O juiz federal João Batista de Castro Júnior lembra que os réus já responderam a ação penal pelos mesmos fatos, tendo sido a referida ação sentenciada.

Para o juiz, o primeiro réu: “é o centro de gravidade do esquema ímprobo porque, sem sua figuração, não haveria improbidade, senão os delitos em que incorreriam os particulares. Em torno dele girou o poder decisório de evitar que esse esquema tivesse lugar com as notas conceituais com que aconteceu. A ele algumas sanções são imponíveis, até porque a apropriação e recebimento de vantagem imputados pelo MPF não tiveram tradução probante.”