A comarca de Ituberá finaliza nesta quarta-feira as sessões oriundas da Semana Nacional do Júri que visa chamar a atenção para a necessidade de se valorizar a vida ao promover o julgamento célere das ações que tratam de crimes dolosos contra a vida, tais como homicídios dolosos, aborto e participação em suicídio. No município a Semana Nacional do Júri teve três sessões, dois homicídios e uma tentativa.

Segundo o juiz Alex Miranda, a ação teve por objetivo incentivar os julgamentos dos processos de homicídios, em especial dos que tramitam há mais de quatro anos, com vistas a alcançar a Meta de Persecução Penal (Meta 4 da Enasp) – julgar até outubro passado 80% dos crimes dolosos que tiveram a denúncia recebida até 31 de dezembro de 2009.

Conforme o CNJ, a Bahia é o segundo estado da federação com maior número de júris programados; em primeiro está o Tribunal de Justiça de Pernambuco, com 481 processos. Os 27 Tribunais de Justiça do país vão enviar 3.142 processos para julgamento, segundo o CNJ.

O objetivo da Semana é levar a júri popular os responsáveis por crimes antigos, especificamente aqueles que foram cometidos contra a vida, dolosos (quando há intenção), há, pelo menos, cinco anos. No ano passado, a Justiça julgou 70% dos cerca de 3,5 mil processos agendados para os cinco dias da força-tarefa.