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UNA: PREFEITA VETA PROJETO DE LEI QUE AMPLIA LICENÇA MATERNIDADE

03-05-2013_181

Em Una o Vereador Calazans Berbert (PTN) , lamentou o retorno de seu projeto de Lei que amplia de 120 para 180 dias a licença maternidade para funcionárias públicas. O projeto havia sido aprovado pelo plenário e encaminhado ao Executivo, mas a prefeita Diane Rusciolelii (PSD) vetou alegando inconstitucionalidade.

Calazans pediu que nas próximas sessões os Vereadores avaliem o veto ao projeto e o argumento de Diane para não sancionar um projeto que garante o direito às funcionárias públicas, e conclamou às servidoras que sejam atuantes na defesa da causa.

Conforme explica o texto do projeto, diversos Estados e municípios brasileiros já aprovaram leis semelhantes, que garantem as servidoras o direito de estar ao lado de seus filhos nos primeiros meses de vida, fase mais crítica do crescimento da criança.

O mais agravante é que mesmo sendo mulher, a prefeita Diane demonstrou que não tem sensibilidade.

1 resposta para “UNA: PREFEITA VETA PROJETO DE LEI QUE AMPLIA LICENÇA MATERNIDADE”

  • Carlo Vieira says:

    Esse vereador que fazer o nome dele desrespeitando a lei, onde o legislativo não pode gerar despesa para o executivo sem mostrar de onde vai sair o recurso.

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