Segundo o site “Bahia Noticias”, O pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por unanimidade, decidiu na primeira sessão plenária deste ano, na quarta-feira (8), encaminhar para o Ministério Público da Bahia (MP-BA) acusação aberta contra o juiz Antônio Carlos de Souza Hygino, da comarca de Buerarema, no sul do estado.

O magistrado é acusado de ser conivente com um esquema de tráfico de mulheres, que foi desmantelado em 2010. De acordo com o relato do desembargador Jefferson Alves de Assis, Hygino é denunciado por delitos previstos nos artigos 217, 218, 219, 317, 321 e 333 do Código Penal.

Os artigos versam sobre estupro de vulnerável, corrupção de menores, rapto violento ou mediante fraude, corrupção passiva e ativa.

O relator votou pelo encaminhamento da denúncia ao Ministério Público “por vislumbrar justa causa persecutória” e que o órgão adote as providencias para instaurar uma investigação contra o magistrado pelos crimes imputados.

O voto foi acompanhado pelos demais membros da Corte baiana. Decisões dessa natureza precisam passar pelo crivo dos desembargadores por determinação da Lei Orgânica da Magistratura (Loman).