A audiência pública realizada na tarde desta terça-feira (29) na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados com o objetivo de debater as dívidas dos cacauicultores brasileiros e os cortes no orçamento do Ceplac foi marcada pela ausência do presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, ou de qualquer representante da instituição bancária, que detém cerca de 90% da dívida dos produtores, atualmente em torno de R$ 1 bilhão e 80 milhões.
Por ofício, o banco explicou que não irá se pronunciar sobre a matéria até o próximo dia 11 de novembro, uma vez que se encontra em “período de silêncio” até a divulgação dos resultados do terceiro trimestre, conforme resolução da Comissão de Valores Mobiliários de Nº 400/03, o que gerou protestos dos produtores e parlamentares presentes.
Já os cacauicultores foram representados por Milton Andrade Júnior, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Ilhéus; Guilherme Moura, presidente da Câmara Setorial do Cacau; e Águido Muniz, Dílson Araújo e Dorcas Guimarães do Instituto Pensar Cacau.
O Diretor da CEPLAC, Helinton José Mendonça, afirmou que a empresa tem enfrentado uma decadência orçamentária nos últimos cinco anos, mas que, ainda assim, a empresa vai fechar o ano de 2013 sem nenhuma dívida com os fornecedores. Segundo ele, o orçamento do órgão foi reduzido de R$ 35 milhões para cerca de R$ 10 milhões no ano corrente.
Frente ao problema financeiro enfrentado pela CEPLAC, o Diretor do Departamento de Programas da Área Econômica do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Marcos de Oliveira Ferreira, explicou que o Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento encaminhou pedido de ampliação de verba ao Ministério do Planejamento onde, dentre as proposições, está o pleito da CEPLAC.
Para o Superintendente de Desenvolvimento Agropecuário da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura da Bahia, Raimundo Sampaio, a renegociação da dívida do setor do cacau é fundamental, mas também há a necessidade de se estabelecer uma produtividade mínima e um sistema produtivo.
Coordenador da Frente Parlamentar da Lavoura Cacaueira, Félix Mendonça Júnior informou que a entidade irá divulgar ainda esta semana um manifesto exigindo audiências conjuntas com os ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Fazenda com o objetivo de anular as dívidas dos produtores junto aos bancos credores e abrir novas linhas de crédito.
OS BLACK BRUXAS DO CACAU (Parte I)
A exemplo dos black blocs, marcados pelo vandalismo e que não reivindicam , coisa alguma, os black bruxas da região cacaueira, acostumados a uma vida de viagens e gastos com os lucros do cacau, não se conformam em ter perdido as regalias, principalmente aos empréstimos gordos (Custeios) das instituições bancárias que deveriam ser aplicados nas melhorias das lavouras, acabavam virando “notas fiscais arranjadas” de produtos e serviços e utilizados por regalias e devaneios, reivindicam perdão das dívidas.
Os vândalos da cacauicultura são os herdeiros de propriedades de cacau, mas que nunca pegaram no cabo do facão , que nada sabem do labutar do dia a dia da fazenda. Não há nem como classificá-los , pôs não se encaixam em nenhuma categoria a exemplo de agricultor familiar e ou produtor capitalista, talvez um “extrativista do esforço alheio”.
Há sem sombra de dúvidas uma ampla maioria de produtores que não comungam com este comportamento, são os pacíficos e que acreditam que o caminho do dialogo é a solução, contudo há uma minoria que coloca toda tentativa a perder, são os vândalos do cacau.
Os black bruxas , ao contrário dos block blocs, reivindicam o perdão dos empréstimos bancários e usam o caminho mais difícil que é o viés do lixamento imoral , do ódio e da invencionice fictícia. Batem no Partido dos Trabalhadores e querem ao mesmo tempo a compreensão do mesmo.
Gustavo Silva
Nada foi aproveitada, nenhuma decisão foi tomada.
Infelizmente foi pífia apresentação e participação de todos representantes das entidades. Levantaram defunto, com o filme o “NÓ”, vassoura de bruxa, algo mais que combatido e falado. Desfrutaram de uma incompetência e desarticulação entre si e sobre abordagem do tema “CACAU”, agricultura, economia, sustentabilidade ambiental, receita familiar, agregação de mão de obra, receita geradora da nossa economia e embasamento de um órgão, que desejando ou não é atualmente única ponte entre agricultura cacau e executivo. Todos acredito que :tiveram seu momento de fama e se ativeram na formalidade de serem “DEPUTADOS”.Drúscula e simplória defesa ao orçamento da ceplac realizada pelo seu diretor.Parecia mais um professor,mal acoplado da aula apresentada aos alunos.Infelizmente …quem pensa ou tem esperança na política do cacau,esqueça e direcione sobre voo solo.Estamos muito mal representado em todo poder da cadeia produtiva. Assistir toda audiência pela; WEBECAN da câmera dos deputados.
É dificil ficar calado diante do equivoco(prefiro entender assim)de autoria de GUSTAVO Siva.
A região e os produtores não estão a pedir perdão dos débitos, simplesmente porque eles não existem. 1º porque corrigidos com correção monetária, e a Lei 4829/65 que regula o crédito rural não permite a incidencia de correção monetária em crédito rural, 2º O Supremo Tribunal Federal pela unamimidade dos seus membros decidiu que a TR não pode ser usada com indexador em contratos rurai. Os anunciados débitos junto a rede bancária decorrem dessa anormalidade e 3º o que é mais grave, a Presidencia da República autoritária e irresponsavelmente transformou via Medidas Provisórias débitos rurais irregulares, ilegiasc e inconstitucionais em DÉBITOS FISCAIS, para ajudar única e exclusivamente os banqueiros. Um escandalo e uma vergonha tal procedimento. Vejam mais, uma parte de estudos que fizemos e que faz parte da CARTA ABERTA que estamos fazendo a Presidente da República: Sobre uma parte da história verdadeira e penosa das mulheres e homens do CACAU, que os governos e muita gente, fazem questão de desconhecer. Os produtores além de não receberem ajuda oficial para implantação de tão importante lavoura, nem terem utilizado trabalho escravo (tão em voga nos cafezais, canaviais e algodoais), ainda doaram, durante 50 anos, aos Governos, sob forma de taxas extras, U$ 4,5 BI (quatro bilhões e médio de dólares). Os produtores de cacau Senhora Presidenta, começaram a pagar taxas extras a partir de 1930 com a criação do Instituto de Cacau da Bahia (1% da produção global anual de cada produtor). Com a criação da CACEX em 1953, foi constituída uma sobretaxa sem característica fiscal, mas pesando no bolso dos produtores. Os recursos oriundos dessa cobrança constituíram um fundo denominada de FUNDO DOS ÁGIOS (onde inclusive o Presidente Juscelino Kubitschek foi buscar substancial ajuda para implantação do Parque Automobilístico Brasileiro). Em 1957, com a criação da CEPLAC, os produtores de cacau foram intimados a arcarem com a sua total manutenção. Foram 33 anos de contribuição – (15% da produção global anual de 1957 a 1967 e 10% também da produção global anual de 1968 a 1993). É importante salientar, que todas essas taxas extras que a lavoura do cacau foi convidada a arcar como sua responsabilidade, ocorreu sem prejuízos de todos os impostos incidentes sobre a agricultura de um modo geral. Além do mais, na década de 50, quando para a compra interna, o valor do DOLAR CACAU era fixado em: CR$ 76,00(setenta e seis cruzeiros), e o DOLAR PARA CACAU, no comércio exterior era de CR$ 215,00 (Duzentos e quinze cruzeiros). A diferença entre um valor e outro, somava CR$ 139,00(cento e trinta e nove cruzeiros) e era retirada pelo Governo Federal, não sendo pois, repassado essa diferença, a quem de direito, os produtores de cacau, se caracterizando em um caso explícito de apropriação indébita. Quando era recolhida(retenção feita no ato da venda do produto)r a taxa de retenção cambial que ia para a manutenção da CEPLAC, inicialmente de 15% e depois 10% pelos comerciantes, exportadoresos, industriais etc, etc, só iam para a CEPLAC os recursos provenientes da exportação, aqueles recursos(TAXAS) recolhidas sobre o cacau que não era exportado, não voltava para os produtores havia uma apropriação indébita desses recursos. Os PRODUTORES NÃO DEVEM NADA A NINGUÉM ELES DEVERIAM LUTAR PARA RECEBER O TROCO DE TANTO DINHEIRO QUE TOMARAM DELES. ESTÁ AÍ O DESAFIO E ESTOU A DISPOSIÇÃO PARA O DEBATE COM AQUELES QUE POR VENTURA QUEIRAM DISCUTIR O ASSUNTO! Aconselho também aops defensores dos banqueiros e desse desgoverno que aí está pata letem o resultado final da CPI que investigou o endividamento do setor rural!
30/out/2013 . 7:10
Publicado em 
OS BLACK BRUXAS DO CACAU (Parte I)
A exemplo dos black blocs, marcados pelo vandalismo e que não reivindicam , coisa alguma, os black bruxas da região cacaueira, acostumados a uma vida de viagens e gastos com os lucros do cacau, não se conformam em ter perdido as regalias, principalmente aos empréstimos gordos (Custeios) das instituições bancárias que deveriam ser aplicados nas melhorias das lavouras, acabavam virando “notas fiscais arranjadas” de produtos e serviços e utilizados por regalias e devaneios, reivindicam perdão das dívidas.
Os vândalos da cacauicultura são os herdeiros de propriedades de cacau, mas que nunca pegaram no cabo do facão , que nada sabem do labutar do dia a dia da fazenda. Não há nem como classificá-los , pôs não se encaixam em nenhuma categoria a exemplo de agricultor familiar e ou produtor capitalista, talvez um “extrativista do esforço alheio”.
Há sem sombra de dúvidas uma ampla maioria de produtores que não comungam com este comportamento, são os pacíficos e que acreditam que o caminho do dialogo é a solução, contudo há uma minoria que coloca toda tentativa a perder, são os vândalos do cacau.
Os black bruxas , ao contrário dos block blocs, reivindicam o perdão dos empréstimos bancários e usam o caminho mais difícil que é o viés do lixamento imoral , do ódio e da invencionice fictícia. Batem no Partido dos Trabalhadores e querem ao mesmo tempo a compreensão do mesmo.
Gustavo Silva
Nada foi aproveitada, nenhuma decisão foi tomada.
Infelizmente foi pífia apresentação e participação de todos representantes das entidades. Levantaram defunto, com o filme o “NÓ”, vassoura de bruxa, algo mais que combatido e falado. Desfrutaram de uma incompetência e desarticulação entre si e sobre abordagem do tema “CACAU”, agricultura, economia, sustentabilidade ambiental, receita familiar, agregação de mão de obra, receita geradora da nossa economia e embasamento de um órgão, que desejando ou não é atualmente única ponte entre agricultura cacau e executivo. Todos acredito que :tiveram seu momento de fama e se ativeram na formalidade de serem “DEPUTADOS”.Drúscula e simplória defesa ao orçamento da ceplac realizada pelo seu diretor.Parecia mais um professor,mal acoplado da aula apresentada aos alunos.Infelizmente …quem pensa ou tem esperança na política do cacau,esqueça e direcione sobre voo solo.Estamos muito mal representado em todo poder da cadeia produtiva. Assistir toda audiência pela; WEBECAN da câmera dos deputados.
É dificil ficar calado diante do equivoco(prefiro entender assim)de autoria de GUSTAVO Siva.
A região e os produtores não estão a pedir perdão dos débitos, simplesmente porque eles não existem. 1º porque corrigidos com correção monetária, e a Lei 4829/65 que regula o crédito rural não permite a incidencia de correção monetária em crédito rural, 2º O Supremo Tribunal Federal pela unamimidade dos seus membros decidiu que a TR não pode ser usada com indexador em contratos rurai. Os anunciados débitos junto a rede bancária decorrem dessa anormalidade e 3º o que é mais grave, a Presidencia da República autoritária e irresponsavelmente transformou via Medidas Provisórias débitos rurais irregulares, ilegiasc e inconstitucionais em DÉBITOS FISCAIS, para ajudar única e exclusivamente os banqueiros. Um escandalo e uma vergonha tal procedimento. Vejam mais, uma parte de estudos que fizemos e que faz parte da CARTA ABERTA que estamos fazendo a Presidente da República: Sobre uma parte da história verdadeira e penosa das mulheres e homens do CACAU, que os governos e muita gente, fazem questão de desconhecer. Os produtores além de não receberem ajuda oficial para implantação de tão importante lavoura, nem terem utilizado trabalho escravo (tão em voga nos cafezais, canaviais e algodoais), ainda doaram, durante 50 anos, aos Governos, sob forma de taxas extras, U$ 4,5 BI (quatro bilhões e médio de dólares). Os produtores de cacau Senhora Presidenta, começaram a pagar taxas extras a partir de 1930 com a criação do Instituto de Cacau da Bahia (1% da produção global anual de cada produtor). Com a criação da CACEX em 1953, foi constituída uma sobretaxa sem característica fiscal, mas pesando no bolso dos produtores. Os recursos oriundos dessa cobrança constituíram um fundo denominada de FUNDO DOS ÁGIOS (onde inclusive o Presidente Juscelino Kubitschek foi buscar substancial ajuda para implantação do Parque Automobilístico Brasileiro). Em 1957, com a criação da CEPLAC, os produtores de cacau foram intimados a arcarem com a sua total manutenção. Foram 33 anos de contribuição – (15% da produção global anual de 1957 a 1967 e 10% também da produção global anual de 1968 a 1993). É importante salientar, que todas essas taxas extras que a lavoura do cacau foi convidada a arcar como sua responsabilidade, ocorreu sem prejuízos de todos os impostos incidentes sobre a agricultura de um modo geral. Além do mais, na década de 50, quando para a compra interna, o valor do DOLAR CACAU era fixado em: CR$ 76,00(setenta e seis cruzeiros), e o DOLAR PARA CACAU, no comércio exterior era de CR$ 215,00 (Duzentos e quinze cruzeiros). A diferença entre um valor e outro, somava CR$ 139,00(cento e trinta e nove cruzeiros) e era retirada pelo Governo Federal, não sendo pois, repassado essa diferença, a quem de direito, os produtores de cacau, se caracterizando em um caso explícito de apropriação indébita. Quando era recolhida(retenção feita no ato da venda do produto)r a taxa de retenção cambial que ia para a manutenção da CEPLAC, inicialmente de 15% e depois 10% pelos comerciantes, exportadoresos, industriais etc, etc, só iam para a CEPLAC os recursos provenientes da exportação, aqueles recursos(TAXAS) recolhidas sobre o cacau que não era exportado, não voltava para os produtores havia uma apropriação indébita desses recursos. Os PRODUTORES NÃO DEVEM NADA A NINGUÉM ELES DEVERIAM LUTAR PARA RECEBER O TROCO DE TANTO DINHEIRO QUE TOMARAM DELES. ESTÁ AÍ O DESAFIO E ESTOU A DISPOSIÇÃO PARA O DEBATE COM AQUELES QUE POR VENTURA QUEIRAM DISCUTIR O ASSUNTO! Aconselho também aops defensores dos banqueiros e desse desgoverno que aí está pata letem o resultado final da CPI que investigou o endividamento do setor rural!