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O deputado federal Geraldo Simões (PT) participou na quarta-feira (14) de uma reunião com a Bancada do Nordeste no Congresso Nacional. A reunião teve o objetivo de debater a dívida agrícola dos produtores rurais em busca de propostas que permitam o maior desenvolvimento da região.
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O ponto principal da discussão foi a proposta do Governo de inserir emendas na Medida Provisória 472 de 2009, que se encontra em tramitação no Senado, destinadas a atenuar o impacto do endividamento rural nordestino.
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Simões aproveitou a ocasião para apresentar a proposta de remissão da dívida dos pequenos produtores de cacau da região do Sul da Bahia de forma complementar às medidas do PAC do CACAU.
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Na proposta, o deputado busca atender os produtores que contrataram dívidas inferiores a 10 mil reais. Estes produtores tomaram pequenos empréstimos para financiar a produção cacaueira com base em orientações da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira – CEPLAC, destinadas à erradicação da praga vassoura de bruxa.
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“Em condições normais de produção esta dívida seria saldada facilmente, no entanto, uma conjunção de fatores desfavoráveis, desde condições de mercado até equívocos no combate à vassoura de bruxa, levou os agricultores a uma situação generalizada de insolvência”, diz o parlamentar.
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O deputado considera que o endividamento dos produtores de cacau tem características próprias e deve ser tratado de forma específica. “Neste caso estou convencido da justiça e conveniência de nossa proposta para a região cacaueira”, finalizou.