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STF NEGA PEDIDO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES DA TELEXFREE

Do G1.

O ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello negou nesta quarta-feira (10) pedido de grupo de divulgadores da empresa Telexfree, no Paraná, pela retomada das atividades da empresa, suspensas desde junho por decisão a juíza Thaís Borges, da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco.

A empresa está sendo investigada pelo Ministério Público em vários estados, por suspeita de operar um esquema de pirâmide financeira, considerado crime contra a economia popular.

Segundo o MP, a Telexfree utiliza como “disfarce” um tipo de estratégia empresarial conhecido marketing multinível, quando ocorre a distribuição de bens e serviços e divulgação dos produtos por revendores independentes que faturam em cima do percentual de vendas.

Na decisão, o ministro afirma que o STF não tem competência para julgar um mandado de segurança contra uma decisão de outro tribunal. Segundo Celso de Mello, o pedido deveria ter sido feito ao Tribunal de Justiça do Acre.

“A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal tem reafirmado a competência dos próprios Tribunais para processar e julgar, em sede originária, os mandados de segurança impetrados contra seus atos e omissões”, justificou o ministro.

2 respostas para “STF NEGA PEDIDO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES DA TELEXFREE”

  • Oritas/Antonio says:

    BRASIL E SUAS PECULIARIDADES

    Concordo plenamente com STF, só acho lamentável e vergonhoso que o Edir Macedo não tenha tido o mesmo tratamento em relação a compra de um “BANCO”, porque será que o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E BANCO CENTRAL não agiram do mesmo jeito?

    Para quem não sabe, o Macedão responde a vários inquéritos sobre crimes financeiros, em 2012, um dia antes da justiça proibir sua ausência do país ele e a esposa se mandaram para Portugal onde vive até hoje, mas apesar disso, à alguns dias atrás, a presidente Dilma liberou a compra do tal “BANCO”. para os que acharam estranho, muito estranho! a REDE RECORD abandonar o Celso Russomano na eleição para prefeito de São Paulo parece uma boa resposta.

  • Fernando says:

    A Rede Globo tbm responde por vários crimes finaceios e tantos outros e nada acontece.
    Mas cadê a seriedade e imparcialidade desse blogueiro? Publicou notícias de bloqueios das empresas TelexFREE e BBOM,a empresa BBOM já derrubou a liminar e porque esse fraco blogueiro não publicou a matéria?
    Não precisa ser intelectual pra perceber o quanto esse blog é fraco,tendencioso e sem credibilidade.

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