A Prefeitura de Ilhéus terá que negociar com diversas instituições bancárias e financeiras uma dívida de mais R$ 5 milhões, formada até dezembro do ano passado e oriunda de empréstimos consignados contraídos por servidores municipais. Desse montante, R$ 2,3 milhões fazem parte do levantamento da Secretaria de Administração. Já a Secretaria Municipal de Saúde acumula um débito de R$ 2.953.047,95 milhões com consignados entre os anos de 2010 a 2012.

De acordo com o secretário de Administração, Ricardo Machado, a gestão anterior efetuava os descontos na folha de pagamento do município, mas não repassava os valores correspondentes para as instituições bancárias.

Além da negociação do débito, Ricardo Machado informa que, a partir deste mês de janeiro, a Secretaria de Administração formatará uma folha bruta, incluindo o valor das consignações e dos encargos sociais. “Após receber essa folha, a Secretaria da Fazenda fará o desconto do empréstimo, que será depositado numa conta específica e, posteriormente, repassado para os credores”, informa o secretário.

Outra medida que está sendo adotada pela Secretaria de Administração diz respeito a um minucioso levantamento dos servidores que contraíram empréstimos acima da margem máxima consignada de 30%. “Faremos o desconto e o consequente repasse das parcelas, respeitando esse limite máximo de 30% do rendimento bruto do servidor, definido pela legislação. O que passar disso, deverá ser negociado diretamente pelo trabalhador com a respectiva instituição bancária”, avisa.