A Prestação de Serviços Temporário (PST) realizada pelo governo do Estado é uma prática comum, sendo que na Secretaria de Educação esses contratos vigoram pelo período de cada ano letivo. Os contratos de PST das escolas estaduais costumam encerrar no final de dezembro e é uma prática acontecer as reconstratações no início das aulas, por isso, aquelas unidades escolares que já concluíram seu ano letivo tiveram os contratos finalizados, ficando condicionado a Secretaria do Estado autorizar a recontratação para o início do ano letivo de 2013.
Por conta da greve dos professores estaduais, algumas unidades escolares ainda não encerraram o ano letivo de 2012, por esse motivo houve a necessidade de prolongamento dos serviços de PST até a sua conclusão. Seria inviável finalizar os contratos vencidos dos prestadores de serviços destas unidades, já que essas unidades ainda necessitam de pessoas para a execução das tarefas, umas terão aulas até o mês de março/2013.
Das 33 Diretorias Regionais de Educação (Direc), 27 já não contam com PST, mas sim com prestadores de serviços contratados por empresa terceirizada. A SEC informa que a previsão é de que a partir do final de fevereiro deste ano todas as Direc não terão mais os serviços prestados através da modalidade PST, os serviços serão executados a partir de pessoal contratado por uma terceirizada. Atualmente, essa contratação é apenas para a função de porteiro e recepcionista, mas para o ano letivo de 2013, a Secretaria de Educação sinaliza que estenderá também essa medida para as funções de merendeira e serviços gerais, como uma forma de reconhecimento e valorização desses servidores.
Mediante a fala da diretora da DIREC-07 sinto-me na obrigação de discordar dessa sua fala em dizer que todo fim de ano os contratados PSTs são dispensados, pessoal leitores imaginem os diretores e vices limpando as escolas para a matricula…Quem limpa as escolas são os coitados PSTs que nem sempre recebem o que trabalhou, muitas das vezes recebem dinheiro depois de 3 meses…Senhora Rita Dantas para de mentir mulher…porque faz esse jogo tem medo do seu capitão é…você já esta sando entrega o jogo diz ai…foi perseguição né…??? O povo não é besta.
è camarada, você parece que não foi um PST mesmo!!!! As escolas tem também alguns funcionários efetivos, de carreira, assim como também alguns terceirizados, com CTPS assinada…. Digo isso porque aqui em Ibicaraí a coisa não é assim como você afirma!!! Parece até que esse seu comentário é pessoal contra a Diretora da Direc-7. Coisa feia….. Ninguém puniu o Blog do Rickinho.. que noticiou a exoneração da Diretora no dia 02/01/2013… esse dia ñem Diário Oficial teve… Cuidado com as notícias e informações desses “blogueiros”……..
Meu nome é Carlos, trabalho no colégio do estado em ilhéus estou há dois meses sem receber pagamento, minhas contas estão atrasadas mas a direc não falar nada
No colégio onde trabalho há ainda funcionários PST’s (Auxiliares de Serviços Gerais), nesse mês de março/2013 solicitaram a documentação das merendeiras para serem terceirizadas, mas elas ainda têm os meses de janeiro e fevereiro para serem pagas pela modalidade PST, assim como os auxiliares de serviços gerais.
O pior do PST, além de não ter férias e 13º salário, é que não foram repassados os descontos abusivos do ISS, IR e INSS aos orgãos competentes. Na previdência social nada consta de repasse desses descontos feitos pela Secretaria de Educação do Estado da Bahia.
Sou professor contratado via PST, só que em outra direc. É tudo a mesma coisa. o último salario de janeiro/2013 até hoje não recebi. Sempre que ligamos lá eles falam que vão pagar na outra semana e assim sucedeu até agora e nada foi pago. É um abuso, uma falta de respeito. Comecei a trabalhar de novo e sempre no inicio do contrato demoram 3 meses para começar a pagar. Ou seja, ficarei praticamente 6 meses sem salário. Estou com dívida de quase 4 mil reais por toda essa demora. Eles acham que damos aula por hobbie e não por necessidade. O jeito é prestar concurso, pois desta forma só quem não tem escolha mesmo.
Ainda não terceirizaram os auxiliares de serviços gerais e uma do setor administrativo (PST’s) no colégio onde sou terceirizado e que pertence à DIREC 09 – Teixeira de Freitas.
Todos continuam aguardando a terceirização dos PST’s pela SEC.
Trabalhei como auxiliar administrativo pelo PST (Prestador de Serviço Temporário) durante 4 anos (outubro de 2007 a setembro de 2011) no Colégio Polivalente de Itanhém – DIREC 09.
Fui terceirizado como recepcionista pela empresa SANDES Empreendimentos de Lauro de Freitas em outubro de 2011 e estou como terceirizado até hoje.
Lembram dos descontos ISS e INSS e IR(quando pagavam um montante atrasado) ? Pois é, estive na Previdência Social da minha cidade (Itanhém/BA) e até o dia em que fui lá com uma colega, da mesma situação minha, não consta no banco de dados da Previdência nenhuma contribuição no período em que estive trabalhando pelo PST da SEC/BA. Quem nos atendeu na Previdência nos aconselhou entrar em processo contra à SEC/BA. Ainda não tomamos essa ação. Já consultamos um advogado e ele disse que devemos procurar a Promotoria Pública e relatar o caso com provas (papéis que provam que trabalhamos e os descontos do salário), isso não é problema, pois temos acesso aos mesmos no colégio onde trabalhamos.
Mas estamos aguardando a SEC/BA repassar para a Previdência os descontos do pagamento que obtivemos, pois em e-mail respondido pelo setor de RH da SEC/BA através da Ouvidoria Geral do Estado, já estão regularizando a situação:
Resposta da sua manifestação junto à Ouvidoria do(a) SEC
Ações
Ouvidoria Geral do Estado da Bahia (sgo_oge@ouvidoria.ba.gov.br)
Adicionar aos contatos
03/07/2013
[Manter esta mensagem na parte superior de sua caixa de entrada]
Para: achillesrc@msn.com
Imagem de Ouvidoria Geral do Estado da Bahia
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NÃO RESPONDA ESTE E-MAIL. SUA RESPOSTA NÃO SERÁ RECEBIDA.
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Senhor Achilles,
Trata-se o presente registro , formalizado na Ouvidoria Geral do Estado sob o nº 580641, encaminhado a essa Ouvidoria Especializada da Secretaria Estadual da Educação, para responder ao pedido de informação sobre prestação de serviço temporário, para o qual apresentam-se os seguintes esclarecimentos:
Conforme comunicado a essa Ouvidoria pela Coordenação de Recursos Humanos da Secretaria da Educação do Estado, não existe um documento contratual com cláusulas específicas de direitos e deveres de prestadores de serviço.
O serviço é contrato diretamente com a pessoa, que preenche uma ficha de cadastro para desenvolver os serviços para o qual se submeteu a realizar.
Quanto aos descontos previdenciários, à Coordenação responsável pelo lançamento dos dados sobre o recolhimento INSS o repasse já foi feito , mas por uma irregularidade no sistema de informações que ligam os dados entre a Receita Federal e Caixa Econômica Federal e os órgão que devem informar sobre a Contribuição previdenciária, o repasse ainda não estão podendo ser visualizado pelos contribuintes.
No entanto, todos os atos para a regularização da situação já estão sendo adotadas pelos órgãos Federais, responsáveis pelo assunto
Para mais informações, o setor orienta que a cidadã entre em contato com a Coordenação responsável pelo assunto na Secretaria da Educação do Estado, por meio do telefone (71) 3115-1333.
Por enquanto, aguardo solução para esse caso. Estou apenas querendo os meus direitos, uma vez que houve descontos do mísero salário PST, que mesmo mísero tem reconhecido o meu trabalho no estabelecimento de ensino em que atuo até os dias de hoje.
Se alguém ler essa mensagem que postei e quiser manter contato comigo para troca de informações sobre o PST, entre em contato comigo através do e-mail/ skype /facebook / orkut: achillesrc@msn.com
BOA TARDE,
TRABALHO NO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL CASTELO, PROFESSORA,CONTRATADA PELO PST, E GOSTARIA DE SABER A QUEM POSSO ESTAR COBRANDO EM RELAÇÃO AO PAGAMENTO. POIS INICIEI 19/04/2013 E ATÉ A DATA PRESENTE NÃO RECEBI NADA. OBRIGADA PELA INFORMAÇÃO.
GRATA!
Devo informar que também estou como pagamento atrasado a três meses e já nem sei mais o que fazer ligo para a Direc 09,e nada de certo eles me respondem….Só sei que isso é um desrespeito enorme com o trabalhador,cumpro meus horários e eles não nos pagam o que é nosso de direito,isso é tremenda sacanagem isso sim.
Trabalho numa escola que graças a Deus o diretor e tem uma secretaria excelente as vezes presto serviço pst e sempre recebo din din direitinho completou o mes fechou a folha pronto ta quentinho la no banco do brasil.
11/jan/2013 . 13:44
Publicado em 
Mediante a fala da diretora da DIREC-07 sinto-me na obrigação de discordar dessa sua fala em dizer que todo fim de ano os contratados PSTs são dispensados, pessoal leitores imaginem os diretores e vices limpando as escolas para a matricula…Quem limpa as escolas são os coitados PSTs que nem sempre recebem o que trabalhou, muitas das vezes recebem dinheiro depois de 3 meses…Senhora Rita Dantas para de mentir mulher…porque faz esse jogo tem medo do seu capitão é…você já esta sando entrega o jogo diz ai…foi perseguição né…??? O povo não é besta.
è camarada, você parece que não foi um PST mesmo!!!! As escolas tem também alguns funcionários efetivos, de carreira, assim como também alguns terceirizados, com CTPS assinada…. Digo isso porque aqui em Ibicaraí a coisa não é assim como você afirma!!! Parece até que esse seu comentário é pessoal contra a Diretora da Direc-7. Coisa feia….. Ninguém puniu o Blog do Rickinho.. que noticiou a exoneração da Diretora no dia 02/01/2013… esse dia ñem Diário Oficial teve… Cuidado com as notícias e informações desses “blogueiros”……..
Meu nome é Carlos, trabalho no colégio do estado em ilhéus estou há dois meses sem receber pagamento, minhas contas estão atrasadas mas a direc não falar nada
No colégio onde trabalho há ainda funcionários PST’s (Auxiliares de Serviços Gerais), nesse mês de março/2013 solicitaram a documentação das merendeiras para serem terceirizadas, mas elas ainda têm os meses de janeiro e fevereiro para serem pagas pela modalidade PST, assim como os auxiliares de serviços gerais.
O pior do PST, além de não ter férias e 13º salário, é que não foram repassados os descontos abusivos do ISS, IR e INSS aos orgãos competentes. Na previdência social nada consta de repasse desses descontos feitos pela Secretaria de Educação do Estado da Bahia.
Sou professor contratado via PST, só que em outra direc. É tudo a mesma coisa. o último salario de janeiro/2013 até hoje não recebi. Sempre que ligamos lá eles falam que vão pagar na outra semana e assim sucedeu até agora e nada foi pago. É um abuso, uma falta de respeito. Comecei a trabalhar de novo e sempre no inicio do contrato demoram 3 meses para começar a pagar. Ou seja, ficarei praticamente 6 meses sem salário. Estou com dívida de quase 4 mil reais por toda essa demora. Eles acham que damos aula por hobbie e não por necessidade. O jeito é prestar concurso, pois desta forma só quem não tem escolha mesmo.
Ainda não terceirizaram os auxiliares de serviços gerais e uma do setor administrativo (PST’s) no colégio onde sou terceirizado e que pertence à DIREC 09 – Teixeira de Freitas.
Todos continuam aguardando a terceirização dos PST’s pela SEC.
Trabalhei como auxiliar administrativo pelo PST (Prestador de Serviço Temporário) durante 4 anos (outubro de 2007 a setembro de 2011) no Colégio Polivalente de Itanhém – DIREC 09.
Fui terceirizado como recepcionista pela empresa SANDES Empreendimentos de Lauro de Freitas em outubro de 2011 e estou como terceirizado até hoje.
Lembram dos descontos ISS e INSS e IR(quando pagavam um montante atrasado) ? Pois é, estive na Previdência Social da minha cidade (Itanhém/BA) e até o dia em que fui lá com uma colega, da mesma situação minha, não consta no banco de dados da Previdência nenhuma contribuição no período em que estive trabalhando pelo PST da SEC/BA. Quem nos atendeu na Previdência nos aconselhou entrar em processo contra à SEC/BA. Ainda não tomamos essa ação. Já consultamos um advogado e ele disse que devemos procurar a Promotoria Pública e relatar o caso com provas (papéis que provam que trabalhamos e os descontos do salário), isso não é problema, pois temos acesso aos mesmos no colégio onde trabalhamos.
Mas estamos aguardando a SEC/BA repassar para a Previdência os descontos do pagamento que obtivemos, pois em e-mail respondido pelo setor de RH da SEC/BA através da Ouvidoria Geral do Estado, já estão regularizando a situação:
Resposta da sua manifestação junto à Ouvidoria do(a) SEC
Ações
Ouvidoria Geral do Estado da Bahia (sgo_oge@ouvidoria.ba.gov.br)
Adicionar aos contatos
03/07/2013
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Para: achillesrc@msn.com
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NÃO RESPONDA ESTE E-MAIL. SUA RESPOSTA NÃO SERÁ RECEBIDA.
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Senhor Achilles,
Trata-se o presente registro , formalizado na Ouvidoria Geral do Estado sob o nº 580641, encaminhado a essa Ouvidoria Especializada da Secretaria Estadual da Educação, para responder ao pedido de informação sobre prestação de serviço temporário, para o qual apresentam-se os seguintes esclarecimentos:
Conforme comunicado a essa Ouvidoria pela Coordenação de Recursos Humanos da Secretaria da Educação do Estado, não existe um documento contratual com cláusulas específicas de direitos e deveres de prestadores de serviço.
O serviço é contrato diretamente com a pessoa, que preenche uma ficha de cadastro para desenvolver os serviços para o qual se submeteu a realizar.
Quanto aos descontos previdenciários, à Coordenação responsável pelo lançamento dos dados sobre o recolhimento INSS o repasse já foi feito , mas por uma irregularidade no sistema de informações que ligam os dados entre a Receita Federal e Caixa Econômica Federal e os órgão que devem informar sobre a Contribuição previdenciária, o repasse ainda não estão podendo ser visualizado pelos contribuintes.
No entanto, todos os atos para a regularização da situação já estão sendo adotadas pelos órgãos Federais, responsáveis pelo assunto
Para mais informações, o setor orienta que a cidadã entre em contato com a Coordenação responsável pelo assunto na Secretaria da Educação do Estado, por meio do telefone (71) 3115-1333.
Atenciosamente,
Ouvidoria/Secretaria da Educação do Estado da Bahia.
http://www.educacao.ba.gov.br
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Por enquanto, aguardo solução para esse caso. Estou apenas querendo os meus direitos, uma vez que houve descontos do mísero salário PST, que mesmo mísero tem reconhecido o meu trabalho no estabelecimento de ensino em que atuo até os dias de hoje.
Se alguém ler essa mensagem que postei e quiser manter contato comigo para troca de informações sobre o PST, entre em contato comigo através do e-mail/ skype /facebook / orkut: achillesrc@msn.com
Boa sorte a todos nessa caminhada terrena…
BOA TARDE,
TRABALHO NO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL CASTELO, PROFESSORA,CONTRATADA PELO PST, E GOSTARIA DE SABER A QUEM POSSO ESTAR COBRANDO EM RELAÇÃO AO PAGAMENTO. POIS INICIEI 19/04/2013 E ATÉ A DATA PRESENTE NÃO RECEBI NADA. OBRIGADA PELA INFORMAÇÃO.
GRATA!
Devo informar que também estou como pagamento atrasado a três meses e já nem sei mais o que fazer ligo para a Direc 09,e nada de certo eles me respondem….Só sei que isso é um desrespeito enorme com o trabalhador,cumpro meus horários e eles não nos pagam o que é nosso de direito,isso é tremenda sacanagem isso sim.
Trabalho numa escola que graças a Deus o diretor e tem uma secretaria excelente as vezes presto serviço pst e sempre recebo din din direitinho completou o mes fechou a folha pronto ta quentinho la no banco do brasil.