A crise financeira dos municípios, diante da brusca redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) norteou a reunião entre prefeitos e membros da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc, realizada nesta terça-feira (6).
O encontro foi importante para fortalecer a mobilização permanente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que busca no próximo dia 13, em Brasília, uma solução para o fechamento das contas.
Os prefeitos associados avaliaram a carta de reivindicações da CNM, que solicita apoio financeiro aos municípios, diante da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e da restituição do Imposto de Renda, que antes integravam o conjunto de impostos do FPM. Nesse contexto, os gestores manifestaram-se preocupados com o fechamento das contas deste ano, que foi marcado pelas perdas na receita de todos os municípios brasileiros.
A votação dos Royalties de petróleo também foi um dos pontos altos da reunião, que no final da tarde desta terça-feira foi aprovado e, de acordo com o presidente da Amurc representa uma vitória do municipalismo. O projeto permitirá uma nova injeção de recursos, para que os novos gestores começam a produzir autonomia financeira, e atender às demandas crescentes dos seus municípios.
Cláudio defende o equilíbrio sobre a distribuição das riquezas da União, sendo impossível manter municípios ricos (produtores) em detrimentos aos não produtores. De acordo com ele “é preciso construir um país igual, e para isso são necessários investimentos nas áreas de educação, saúde e segurança, pois, é no município que se constrói um Estado, uma Nação”, declarou.