PRE/BA solicitou aos promotores Eleitorais providências judiciais em relação à propaganda divulgada pelo candidato a vereador, José Trindade, utilizando a imagem de seu irmão, o deputado federal Maurício Trindade.

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) solicitou aos promotores Eleitorais providências judiciais em relação à propaganda divulgada pelo candidato à vereador José Trindade, que utiliza a imagem de seu irmão, o deputado federal Maurício Trindade, para angariar votos nas eleições deste ano, mediante cavaletes espalhados ao longo da Avenida Pararela.

De acordo com o procurador Regional Eleitoral, Sidney Madruga, no ofício encaminhado ao Núcleo de Apoio às Promotorias de Justiça Eleitorais do Estado da Bahia (Nuel), a propaganda afronta o artigo 242 do Código Eleitoral e o artigo 5º da Resolução TSE N.23.370/2011, segundo os quais a propaganda, qualquer que seja a sua forma ou modalidade, não deve empregar meios publicitários destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais.