A primeira audiência pública de conciliação realizada nesta quarta-feira (25) marcou um avanço no processo de retomada da Gestão Plena da Saúde para o município de Itabuna e foi considera proveitosa pelo prefeito Capitão Azevedo, já que os representantes das instâncias municipais, estaduais e federais, entre eles conselhos e colegiados de gestão mostraram-se favoráveis.

O prefeito esteve acompanhado da Procuradoria-Geral do município de Itabuna, Juliana Burgos e do procurador da Saúde da cidade, Marcos Conrado e deixou claro que está sofrendo junto com a população itabunense as conseqüências de não ter o Comando Único da Saúde. De acordo com ele, o município espera maturidade do conselho para a aprovação do retorno da Gestão Plena.

A audiência contou ainda com o técnico do Ministério da Saúde, Messias Boaventura, a Procuradora da República Federal, Flávia Arruti, o superintendente da Gestão e Regulação da Sesab, André Alonso, além de representantes do Conselho Municipal de Saúde, Colegiado de Gestão Microrregional, Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde (Cosems) e Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasemis).

Após as explanações pelos representantes municipais e estaduais, o juiz substituto da subseção de Itabuna, Igor Matos Araújo propôs aos participantes da audiência suspender o processo e encaminhar aos conselhos uma avaliação interna administrativa, juntamente com o gestor municipal, em um prazo de 60 dias. Durante esse período, o município, juntamente com outras instâncias poderão buscar resolver a questão administrativa para chegar a um denominador comum.

Além disso, na próxima segunda-feira (31), a Comissão Intergestora Bipartite (CIB) irá decidir pela homologação do Termo de Gestão do Compromisso de Gestão (TCGM), que confere legitimidade para o município reaver o “Comando Único”.