ÂNGELA FALA COM TITULAR DA SJDH SOBRE CONFLITO DE TERRAS
17/fev/2011 . 18:23
.
Seguindo uma agenda que iniciou em 2009, com várias audiências públicas e reuniões sobre o conflito entre proprietários rurais e índios tupinambás no sul da Bahia, a deputada estadual Ângela Sousa (PSC) volta a se dedicar ao assunto neste segundo mandato.
.
A deputada conversou nesta quarta-feira, 16, com o secretário estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Almiro Sena, mostrando-se preocupada com o clima tenso existente na região, onde têm ocorrido invasões de terras, ameaças a proprietários, sem falar nas prisões de lideranças indígenas.
.
Ângela Sousa afirmou que é preciso construir uma solução que garanta o direito dos proprietários de terras na região de 47 mil hectares reivindicada pelos tupinambás. A área, que abrange parte dos municípios de Ilhéus, Buerarema e Una, é ocupada em grande parte por pequenas propriedades que se dedicam à agricultura familiar. Há também um número expressivo de casas de veraneio, hotéis e pousadas, já que se trata de uma região de forte vocação turística.
.
Toda a área está sob ameaça depois que a Funai (Fundação Nacional do Índio) expediu um decreto, indicando o território como de ocupação tradicional da etnia tupinambá. Esta definição é rechaçada por estudos históricos e antropológicos.
.
Para a deputada do PSC, é fundamental encontrar uma solução que preserve os direitos dos proprietários de terras na região. “Os verdadeiros índios devem receber a proteção do Estado, mas sem que isso implique em desrespeitar outros direitos constituídos”, acredita Ângela Sousa.
.
A parlamentar volta a se reunir com o secretário Almiro Sena nesta sexta-feira, 18, novamente para abordar a questão do conflito entre fazendeiros e tupinambás. Também participam da reunião o deputado federal Geraldo Simões e os estaduais Yulo Oiticica e Bira Coroa.
Publicado em 
Quero parabenizar a deputada Ângela Sousa pela iniciativa dessa audiência com o secretário Almiro Sena para tratar a respeito dessa situação constrangedora e absurda que a região sul da Bahia se encontra. Agumas fazendas foram invadidas há mais de um ano e não só invadidas, queimadas e destruídas, como é o caso da Fazenda Três Riachos,na Região das Caveiras, Município de Una, do proprietàrio Sr. Cícero Nascimento, que não aguentou tamanha crueldade falecendo aos setenta anos, em 29 de fevereiro do ano passado,após uma depressão profunda.Outras fazendas também foram queimadas pelo bando do “cacique” Babau. Outras invadidas pelo bando da “cacique” Valdelice.Parece-me que na região já são 13 caciques. Eles aprendem o Know how de como encher os bolsos de verba pública, saqueiam a produção da qual não participaram do plantio e vendem como se fossem os proprietários, na sua maioria pessoas idosas que estão adoecendo pela inércia da Justiça e o pior, os pseudos índios recebem apoio institucional dos Órgãos Públicos Federais, como a FUNAI, que é o principal mentor, da Advocacia Geral da União e Ministério Público Federal.
Creio que a Constituição Federal de 1988 é para todos os brasileiros. Todo brasileiro precisa da tutela do Estado, inclusive os não índios.
Quero ainda parabenizar o Deputado Federal Geraldo Simões pela sua postura equilibrada diante do assunto e espero que as autoridades competentes tomem providências antes que isso vire uma tragédia.