Na noite desta terça-feira (15), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu o registro de candidatura da prefeita reeleita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (União Brasil). Com a decisão, Sheila está apta para ser diplomada e assumir seu segundo mandato à frente da prefeitura no próximo dia 1º de janeiro de 2025.

Reeleita no primeiro turno com expressivos 58,83% dos votos válidos, a prefeita enfrentava um entrave jurídico após ter seu registro indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) no dia 16 de outubro. Na ocasião, a corte entendeu que a soma dos mandatos de Sheila e de sua mãe, Irma Lemos, configuraria um terceiro mandato consecutivo da mesma família, o que é vedado pela legislação eleitoral.

Decisão do TSE e Defesa Jurídica

A defesa de Sheila Lemos foi conduzida pelos renomados advogados Sidiney Neves, Michel Reis  e Fabrício Medeiros, que apresentaram argumentos sólidos para reverter a decisão anterior. O TSE, em sua análise, entendeu que não havia impedimentos legais para o deferimento da candidatura, reconhecendo a legitimidade do pleito que reelegeu a gestora com ampla maioria.

Com a decisão do TSE, Sheila pode seguir para a diplomação e a posse, encerrando a controvérsia que pairava sobre sua continuidade no comando da prefeitura de Vitória da Conquista.