A Associação dos Agropecuaristas do Sul da Bahia (Adasb) participou na manhã desta terça-feira, 30, de uma reunião na sede do Sindicato Rural de Itapetinga, no Parque de Exposições Juvino Oliveira, que como objetivo discutir a necessidade de aprovação do Projeto de Lei 490/ 2007, que altera a legislação da demarcação de terras indígenas no país.

O encontro contou com a presença de prefeitos e presidentes de Sindicatos Rurais e de Associações de Produtores da região. Os produtores rurais Carlos Alberto Alves Dantas (Beto Dantas) e Carlos Messias, dirigentes da Adasb, representaram a entidade que conta com produtores de toda região Sul da Bahia. O presidente do Sindicato Rural de Itapetinga, Dilermando de Souza Campos, fez explanações relacionadas ao Projeto de Lei 490/2007, que tramita na Câmara dos Deputados, e que trata, por exemplo, da proibição de ampliação destas terras após demarcação.

O presidente da Adasb, Beto Dantas, ressalta a importância da entidade ser representada em eventos como este. “Atos como este mostram que nós, produtores, precisamos estar cada dia mais unidos, lutando pelos nossos direitos e defendendo as nossas propriedades”. E ressalta: “Se as demarcações continuarem como estão hoje, qualquer terra poderá virar terra indígena”.

Outro dirigente da Adasb, Carlos Messias, lembra que um dos pontos importantes do PL 490/2007 trata do marco temporal, em que prevê que só poderão ser consideras terras indígenas aquelas que já estavam em posse na data da promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1988, passando a exigir, dessa forma, uma comprovação de posse, o que hoje não é necessário.

“Nós produtores rurais precisamos estar representados oficialmente, seja em Associação ou Sindicato, para que tenhamos força e representatividade em situações como esta, em que a insegurança jurídica fica em evidência, caso não seja aprovado o projeto”, encerra Carlos Messias.