Diante de acusações infundadas feitas em vídeo que está circulando nas redes sociais, a FUNDAÇÃO GONÇALVES E SAMPAIO – FGS vem a público esclarecer que:

· Por ser uma organização social que presta assistência e atendimento na área da saúde, com foco também na pesquisa e inovação, já firmou diversas parcerias com o próprio Governo da Bahia e outros municípios do Estado, tais quais Gandu e Eunápolis, com o Consórcio Inter federativo de Saúde da Região do Baixo-Sul, sem qualquer intercorrência na execução destes contratos que desabonasse a sua conduta;

· Com absoluto compromisso com a Lei e a transparência de seus atos, disponibiliza em seu sítio eletrônico (www.fgssaude.org) relatórios de atividades consolidadas, bem como as documentações legais pertinentes ao seu regular funcionamento;

· Com o avanço do estado de emergência da saúde pública causado pela COVID-19, o Governo Estadual, através da Secretaria de Saúde, decidiu, como uma das estratégias de enfrentamento à pandemia, adicionar ao HOSPITAL NOVO AMEC DE CAMACAN, 10 leitos do PA (Pronto Atendimento) destinados exclusivamente para os casos de COVID-19, dentro os quais 2 salas vermelhas, destinadas à estabilização dos pacientes, e 20 leitos clínicos exclusivos para retaguarda dos pacientes;

· O Governo do Estado também optou por terceirizar a administração, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde de tal equipamento via Chamada Pública. Assim, na forma determinada pela lei, realizou-se a sessão de julgamento das propostas, tendo a FGS apresentado a melhor delas, sagrando-se vencedora daquele certame. Os Contratos de Gestão nº 092/2020 (PA Covid) e nº 094/2020 (leitos de retaguarda) foram assinados em 14/06/2020, ambos firmados pelo período de 180 dias, podendo ser renovados diante da continuidade da crise sanitária instalada.

· A previsão do valor total referente ao pronto atendimento, é de R$ 220.000,00 por mês, e R$708,00 por dia por leito efetivamente ocupado para a retaguarda; Assim, a FGS somente recebe a verba pública pelos serviços efetivamente prestados. (Note-se que não se trata de valores já recebidos pela FGS, mas, sim, de provisão de pagamento a serem feitos mediante a devida prestação de contas da organização social à SESAB, mês a mês, e intensa fiscalização dos órgãos competentes do Governo Estadual e do Ministério Público.)

· Assim, qualquer insinuação de que a FGS foi indevidamente beneficiada com os referidos contratos de gestão, sem qualquer procedimento licitatório prévio, é inverídica e facilmente contestada pelos documentos publicados pela SESAB.

· Destaca-se ainda que o Dr. Almir Gonçalves de Souza Filho, Diretor-Presidente da FGS, já ocupou o cargo de Diretor Adjunto Assistencial do Hospital Regional Costa do Cacau entre o período de março de 2019 e março de 2020, indicação feita considerando exclusivamente o currículo e a carreira profissional apresentados na oportunidade, não tendo qualquer função no Hospital Regional Costa do Cacau quando celebrados os contratos com a SESAB pela FGS.

· Destaca-se ainda que o Sr. Marco Antônio Martins Sampaio, um dos fundadores da FGS e, atualmente, Diretor do Conselho Fiscal da organização, não possui laços familiares, ou de qualquer outra natureza, com membros que compõem administração da Secretaria de Saúde da Bahia.

· Por fim, a FGS lamenta o ocorrido e a ampla divulgação do vídeo incitando a população contra as instituições de saúde em um momento tão delicado, e informa ainda que serão devidamente analisadas e processadas, a fim de responsabilizar os indivíduos propagadores dessas manifestações.