O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Lourival Almeida Trindade reformou a decisão do juiz da 1ª Vara Criminal no município, Murilo Luiz Staut Barreto.
Murilo Luiz Staut Barreto decidiu suspender o toque de recolher em Itabuna. Mas o desembargador Lourival Almeida Trindade decidiu manter o toque de recolher, ele justificou pelo risco de “grave lesão a ordem e a saúde pública”.
Atualização: o site manteve contato com o procurador do município, Luiz Guarnieri que explicou a decisão:
“Essa decisão refere-se ao feito anterior, mas juntamos o Decreto novo e a manifestação nesse já considera legal o toque de recolher no atual decreto vigente”.