Após repercussão negativa da notícia que mostra que a filha do Prefeito de Maiquinique está recebendo o Auxílio Emergencial do Governo Federal,(veja aqui) o mandatário Jesulino Porto (DEM) resolveu se pronunciar através da rede social WhatsApp para o seu grupo político de apoiadores.
Em áudio divulgado horas após a repercussão da matéria, o Prefeito Jesulino Porto afirma que é verdadeira a notícia de que sua filha está no Cadastro Único do governo Federal e que ela está recebendo regularmente o auxílio emergencial.
Jesulino afirma ainda que a sua filha já recebeu duas parcelas do auxílio, o qual é repassado para ele que “doa esses valores para as pessoas carentes da cidade”.
Vale lembrar para receber o auxílio o beneficiário tem que informar a sua renda e do seu núcleo familiar, que deve ser de até R$ 522,50 por pessoa ou renda familiar mensal de até R$ 3.135. Assim, a pessoa que mentiu deliberadamente com o objetivo de obter vantagem indevida cometeu o crime de estelionato, que tem pena de um a cinco anos de prisão. Como o crime é contra os cofres públicos, existe um aumento na pena, fazendo com que ela possa chegar a seis anos e oito meses.
Da mesma forma, ainda que o prefeito mantenha a justificativa que doou os recursos recebidos, isso não afasta a ilegalidade de sua conduta e de sua filha, que poderão responder pelos crimes acima mencionados.
No fim, o áudio do gestor caiu mais como uma bomba no seu meio político, vez que ele afirma ter participado e concorrido para a fraude do benefício e das informações de sua filha. Conversas nos bastidores políticos da cidade de Maiquinique informa que o prefeito já está reunido com sua assessoria jurídica se preparando para a batalha judicial que irá enfrentar após a formalização das denúncias junto ao Ministério Público Federal, que com certeza virão à tona após a repercussão do fato.