Do “O Globo”.

A receita gerada pela atividade econômica de 1.856 cidades brasileiras não foi suficiente nem para custear a estrutura administrativa da câmara de vereadores e da prefeitura, em 2018. Os dados são do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado nesta quinta-feira pela entidade industrial do Rio de Janeiro. O indicador analisou a situação de 5.337 prefeituras que entregaram dados ao Tesouro Nacional.

O cálculo foi feito com base nas receitas que estão ligadas à atividade econômica municipal, além das receitas de arrecadação próprias e devolutivas, como ICMS, IPVA e IPI, diretamente ligadas à economia local. Pela ótica da despesa, foram considerados o custo de manutenção da Câmara de Vereadores e da função administrativa do Executivo, sem levar em consideração as despesas como saúde, educação, urbanismo e saneamento.

Isso significa, em outras palavras, que economia local não gera recursos nem para pagar o mínimo do funcionamento da burocracia local. Segundo Jonathan Goulart, gerente de estudos econômicos da Firjan, a baixa geração de receitas pelas economias municipais é o principal entrave à gestão fiscal dos municípios brasileiro. Em 2018, 73,9% dos municípios tiveram a situação orçamentária avaliada como “difícil” ou “crítica”.

— Temos hoje uma baixa capacidade de geração de receitas para o financiamento da estrutura administrativa, além de alta rigidez do orçamento por conta dos gastos com pessoal. Com isso, há dificuldade para um planejamento eficiente, e os investimentos são penalizados — afirma.

Em média, esses municípios gastaram, em 2018, R$ 4,5 milhões com a estrutura administrativa, enquanto as economias locais geraram R$ 3 milhões. Isso significa que essas cidades precisariam aumentar em pelo menos 50% as receitas geradas pela atividade econômica para ser sustentável.