Na manhã da quarta-feira (21), os membros do Comitê de Coordenação e Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Santa Cruz da Vitória, estiveram reunidos com representantes do IFBA, no Espaço Sócio Educativo de Santa Cruz da Vitória, para apresentação e avaliação da nova etapa do plano, o Produto D – Prospectiva e Planejamento Estratégico dos Eixos de Saneamento Básico.

A reunião foi dirigida pelo engenheiro do IFBA, Sérgio Mateus Pessoa Portela, que apresentou o documento elaborado com o conteúdo do Produto D. Após avaliação, o prognóstico foi aprovado. Conforme acordado entre os presentes na reunião, o próximo passo será o envio para o escritório do Programa IFBA Saneando a Bahia (PISA), onde passará por revisão de redação e forma, sem a alteração do seu conteúdo. Após a revisão e aprovação do PISA, será encaminhado para avaliação e aprovação da FUNASA.

O QUE É O PMSB?
O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) é a principal ferramenta da gestão do saneamento no município. Ele é uma exigência das Leis Federais Nº 11.445/2007 e a Nº 12.305/2010, que atribuem o saneamento aos municípios e determinam o planejamento do PMSB às prefeituras municipais, tornando obrigatório a apresentação para acessar recursos do orçamento geral da união, quando destinados a serviços de saneamento básico.

No município de Santa Cruz da Vitória, está sendo feito peIo Instituto Federal da Bahia (IFBA), através do Programa IFBA Saneando a Bahia (PISA) e conta com o suporte técnico e financeiro da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA).