Em um ato pioneiro partindo de um município baiano, o prefeito de Ibicuí, Marcos Galvão, assinou o Termo de Autorização que celebra Acordo de Cooperação com a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), a fim de executar a regularização fundiária de terras públicas, devolutas e rurais, o que impactará diretamente em benefícios para agricultura familiar da cidade, localizada no Sudoeste do Estado.

O titular da SDR, Secretário Jerônimo Rodrigues, destacou que este acordo de cooperação com a prefeitura de Ibicuí é parte integrante do projeto Bahia Mais Forte Terra Legal, que tem como objetivo envolver parcerias para ampliar e qualificar as metas da regularização fundiária no estado. “É uma experiência pioneira, que irá possibilitar o avanço dessa ação no município”.

O projeto será tocado pela Prefeitura de Ibicuí através do investimento no custeio das ações de campo e equipamentos conforme a legislação vigente, juntamente com a CDA, que, segundo a coordenadora Renata Rossi, se responsabilizará pela orientação, capacitação das equipes e análise dos processos, com o estabelecimento de um cronograma para a emissão dos títulos de terra.

Essa é a segunda etapa de regularização fundiária no município de Ibicuí, já iniciada com a parte urbana, onde mais de 500 títulos já foram emitidos e possibilitaram o registro e regularização das residências desses contemplados.

Para o prefeito Marcos Galvão, a iniciativa é de extrema importância para o município. “Ficamos felizes em perceber a sensibilidade do Governo do Estado quando nós, enquanto Prefeitura, propomos acelerar esse processo, assumindo parte desses custos, a fim de beneficiar grandemente o nosso município, afirmou.

Ainda segundo o prefeito , a iniciativa surgiu graças ao trabalho conjunto da Coordenadoria de Expansão Urbana e Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. “Logo que percebemos a necessidade do projeto, buscamos a Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado para firmarmos termo de cooperação e levarmos a ação para nosso município”, explicou.

Com a segunda etapa, o prefeito Marcos Galvão espera trazer ao meio rural a legalidade dos títulos, o que possibilitará aos agricultores o acesso ao crédito rural, que deve impulsionar a zona rural da cidade.