Nesta segunda-feira a vereadora de Itabuna, Charliane Souza (PTB) se reuniu a capital do estado com os deputados Sandro Regis ( DEM) e Leur Lomanto Jr ( DEM).
Na oportunidade ela declarou apoio aos dois deputados . Sendo que Leur será candidato a deputado federal.
“Firmamos honrosa parceria com o deputado estadual Sandro Régis e com o pré candidato a deputado federal Leur Lomanto Jr., figuras públicas comprometidas com o nosso mandato, mentores de políticas sérias, transparentes e pautadas na ética.
Estou tranquila – após consulta jurídica ao TSE – sobre as ameaças recebidas pelo Diretório Municipal do PTB/ Itabuna, diante da minha decisão política”, declarou a vereadora.
…]”A fidelidade partidária – permanência do candidato no partido pelo qual foi eleito – foi instituída durante a ditadura militar, visando o fortalecimento do regime. Após sua queda, uma emenda constitucional eliminou a perda do mandato por infidelidade partidária, e a promulgação da Constituição deu aos partidos autonomia para tratar de disciplina partidária (a obrigação de votar junto com o partido) e de fidelidade. Nesse sentido, houve ainda decisão do STF, por maioria, de que não há possibilidade de perda de mandato parlamentar por estes motivos, uma vez que, “no art. 55 da Constituição, que não sofreu nenhuma emenda, e não há nenhuma hipótese de perda de mandato por indisciplina ou por infidelidade partidária”, como explica o professor.”[…
4/jun/2018 . 12:28
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…]”A fidelidade partidária – permanência do candidato no partido pelo qual foi eleito – foi instituída durante a ditadura militar, visando o fortalecimento do regime. Após sua queda, uma emenda constitucional eliminou a perda do mandato por infidelidade partidária, e a promulgação da Constituição deu aos partidos autonomia para tratar de disciplina partidária (a obrigação de votar junto com o partido) e de fidelidade. Nesse sentido, houve ainda decisão do STF, por maioria, de que não há possibilidade de perda de mandato parlamentar por estes motivos, uma vez que, “no art. 55 da Constituição, que não sofreu nenhuma emenda, e não há nenhuma hipótese de perda de mandato por indisciplina ou por infidelidade partidária”, como explica o professor.”[…
Adoro, tantos partidos no Brasil que eles nem sabe se os filiados vão honrar com a cartilha.