Em votação dupla nessa quarta, 16, o Legislativo limitou o uso de capacetes em Itabuna. O equipamento, salienta Cavalcante (MDB) – autor do projeto de lei – será proibido dentro de estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviço. “A pessoa deverá retirar qualquer tipo de cobertura que esconda seu rosto, quando adentrar nesses locais”, explicou o vereador.
Antes de ir a Plenário , o projeto original sofreu modificações. Com o substitutivo aprovado, a proibição do capacete no interior de imóveis públicos e privados foi inserida no Código de Posturas do Município (Lei 1.331/85). “Acreditamos que proibir o capacete nestas situações servirá para combater a violência, porque facilita a identificação de eventuais criminosos”, frisou Cavalcante.
Conforme o texto, que seguiu para sanção ou veto do Executivo, os estabelecimentos com alvará terão até 60 dias para afixar placa indicativa proibindo a entrada de pessoas com objetos que ocultem a face. Poderá ser multado o estabelecimento que descumprir a norma (deixar de fixar a placa e permitir o ingresso e/ou permanência de pessoa com capacete).
Revisão salarial
No mesmo dia, a Câmara Municipal aprovou o projeto da Mesa Diretora que revisa o salário dos empregados da Casa e subsídio dos vereadores. Sem ganho real, a reposição de 2,95% apenas recompõe as perdas inflacionárias de 2017, baseado no IPCA. Cada vereador itabunense passará a receber, mensalmente, R$ 10.965,72 (atualmente o subsídio é R$ 10.651,50).
Isso é uma vergonha,vão trabalhar,não fazem merda nenhuma, agora quanto ganha um pai de família?Se o povo tiver vergonha mandam vcs irem pro inferno na próxima.
Que na verdade é constitucional, pois não estamos falando em Código de Trânsito previsto no artigo 244, quando fala em conduzir a motocicleta, motoneta ou ciclomotor sem o uso do capacete.
Entretanto, o que está se tratando é quando a pessoa deixa de conduzir e desse do supracitado veículo.
Houve alguns comentários de pessoas pessimistas dizendo que não iria resolver o problema a violência.
Quero dizer que em sua totalidade ninguém aqui na terra resolverá, pois não temos apenas a violência urbana, temos a domestica contra os idosos cometidas por parentes aos quais reclama da publica.
Agora, os comentários são importantes, pois só não há reclamação daquilo que não foi feito.
o objetivo principal do PL (Projeto de Lei) Aquele que tentar adentrar aos estabelecimentos mencionados na presente lei o tornará um potencial suspeito
17/maio/2018 . 9:45
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Isso é uma vergonha,vão trabalhar,não fazem merda nenhuma, agora quanto ganha um pai de família?Se o povo tiver vergonha mandam vcs irem pro inferno na próxima.
Parabéns ao vereador Cavalcante pelo projeto.
Que na verdade é constitucional, pois não estamos falando em Código de Trânsito previsto no artigo 244, quando fala em conduzir a motocicleta, motoneta ou ciclomotor sem o uso do capacete.
Entretanto, o que está se tratando é quando a pessoa deixa de conduzir e desse do supracitado veículo.
Houve alguns comentários de pessoas pessimistas dizendo que não iria resolver o problema a violência.
Quero dizer que em sua totalidade ninguém aqui na terra resolverá, pois não temos apenas a violência urbana, temos a domestica contra os idosos cometidas por parentes aos quais reclama da publica.
Agora, os comentários são importantes, pois só não há reclamação daquilo que não foi feito.
o objetivo principal do PL (Projeto de Lei) Aquele que tentar adentrar aos estabelecimentos mencionados na presente lei o tornará um potencial suspeito