:: jun/2017

O prefeito ACM Neto anunciou na manhã desta quarta-feira (21) a antecipação do salário dos servidores de junho, em decorrências das festas juninas. A notícia foi confirmada em sua página oficial do Facebook. A antecipação será de 100% do salário, com pagamento feito na próxima sexta-feira (23).

“Boa notícias para os nossos servidores… Até sexta-feira (23), todo mundo vai receber 100% do salário antecipado pra curtir o São João! Vai ter licor, amendoim e muitos motivos pra dançar aquele forrozinho bom!?”. Nesta quarta, o governador Rui Costa também confirmou a antecipação da remuneração dos servidores: a liberação será de 30% também na próxima sexta(23).

O distrito de Itaimbé, no município de Potiraguá, recebeu grandes investimentos na área da saúde com a contratação de novos médicos, enfermeiras, psicólogo, nutricionista, assistente social e psiquiatra. Além disso, o distrito conta agora com uma ambulância 24 horas.

A prefeitura reinaugurou duas unidades de saúde, proporcionando a população atendimento odontológico todos os dias da semana, além de vários tipos de exames e cirurgias nos centros especializados e consultas de ultrassonografias gratuitas, disponibilizando também, diversos tipos de medicamentos para a população carente.

O Governo do Estado vai antecipar o pagamento de 30% do salário do mês de junho para os cerca de 260 mil funcionários ativos, aposentados e pensionistas. Na sexta-feira (23), o dinheiro já estará disponível, conforme anunciou o governador Rui Costa durante entrevista para a Record TV Itapoan, na manhã desta quarta-feira (21). Ele afirmou que a medida vai incrementar a economia no estado, enfatizando que “as pessoas vão poder curtir o São João e o São Pedro, tendo recursos para viajar”.

A outra parte dos vencimentos será quitada no último dia útil do mês de junho, dia 30, conforme tabela anual de pagamento divulgada em janeiro de 2017. O Governo do Estado tem assegurado o pagamento dos servidores rigorosamente em dia, mesmo diante da crise econômica nacional, graças à adoção de medidas que estão mantendo equilibradas as finanças do Estado.

Promotores de Justiça que atuam nos municípios baianos foram orientados pela chefe do Ministério Público estadual, procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, a instaurar procedimentos para verificar gastos desarrazoados nas festas juninas promovidas pelas Prefeituras. A recomendação foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico de hoje, dia 14, e levou em consideração a recessão econômica pela qual passa o País, o que tem implicado na diminuição da disponibilidade de recursos para os entes federativos darem cumprimento às políticas públicas sob sua responsabilidade. Cabe ao MP zelar para que as disponibilidades financeiras sejam empregadas prioritariamente no cumprimento das políticas públicas essenciais, destaca o texto.

Também na recomendação, a chefe do MP orienta os promotores de Justiça a se atentarem para a utilização de verbas oriundas de patrocínios, destinadas, sob qualquer título, por entes públicos ou empresas privadas, aos Municípios. O documento destaca que eventual apoio do Poder Público a essas manifestações culturais deve respeitar o direito fundamental dos cidadãos à boa administração, que deflui dos princípios da legalidade, publicidade, impessoalidade, eficiência e moralidade administrativa, previstos na Constituição Federal.

Além disso, a regra na contratação de obras, bens e serviços pelo Poder Público é a realização de procedimento licitatório, sendo excepcional a contratação mediante dispensa ou inexigibilidade de licitação. O uso de recursos públicos na organização dos festejos juninos não pode ser feito em prejuízo do cumprimento de obrigações de maior relevância constitucional, ressalta a PGJ, citando como exemplo as obrigações relativas à saúde, à educação e ao saneamento básico. Para elaboração do documento, também foi levada em consideração orientação técnica da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado da Bahia, por meio da qual foi expedida orientação aos administradores públicos quanto às contratações de serviços artísticos.

O prefeito de Buerarema, Vinícius Ibrann, determinou a antecipação do pagamento de 50% do décimo terceiro salário de todos os servidores municipais efetivos. O pagamento foi efetuado nesta segunda-feira, dia 19.

Vinícius conta que a antecipação do décimo terceiro salário foi possível devido à preocupação da administração em aplicar de forma correta os recursos públicos municipais. “Buscaremos fazer cumprir não somente esse, mas todos os direitos dos servidores públicos do nosso município, não apenas por ser nosso dever, mas pelo compromisso e responsabilidade que temos com todos os servidores, afirmou.

Nesta terça-feira foi assinado o contrato entre a Ricardo Eletro e o shopping Jequitibá de Itabuna. Com isso ainda em 2017 será inaugurada a nova loja da empresa no que vai aquecer ainda mais as vendas no shopping.

Na semana passada foi inaugurada a loja Renner com 2.200 m2 em 2 andares, o que mostra a força do shopping Jequitibá, que se consolidou como um dos mais importantes do interior do nordeste brasileiro.

Com as prisões de dois empresários e seis corretores de empréstimos, ocorridas na manhã desta terça-feira (20), em cumprimento a mandados de prisão temporária, o Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP) desmantelou um esquema fraudulento de empréstimos consignados, que gerou um prejuízo de aproximadamente R$ 5 milhões a diversos bancos privados.

O diretor do DCCP, delegado Élvio Brandão recebeu a imprensa, na tarde de hoje, na sede da Polícia Civil, na Piedade, acompanhado dos delegados Delmar Araújo e Adailton Adan, para contar os detalhes da ação, batizada de Operação Kickback, que cumpriu oito mandados de prisão e 14 de busca e apreensão.

Os empresários Adailton de Jesus Silva, de 40 anos, e Genivaldo Santos Monteiro, 44, e os corretores de empréstimos Ademilson de Assis Costa, 37, Agnaldo Floriano dos Santos, 64, André Luiz Silva Figueiredo, 42, Fábio Rodrigues de Oliveira, 37, Felipe Vila Verde Silva, 26, José Jorge Ferreira Ramos, 55, Rosilene da Cruz Silva, 51, vão responder por organização criminosa e estelionato.

Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nos bairros da Boa Vista de São Caetano, Praia Grande, Plataforma, Matatu, Trobogy e Jauá. Nesses locais, os policiais encontraram celulares, computadores, pendrives e diversos documentos e extratos bancários, que serão encaminhados para a perícia.

A investigação revelou que o grupo utilizava dados de servidores públicos estaduais e federais, temporários ou estatutários para solicitar empréstimos consignados, falsificando valores de margem, prazos de contrato de trabalho ou a idade dos clientes, para conseguir valores maiores de crédito.

No caso dos servidores temporários, o contrato terminava antes que o empréstimo fosse quitado e o banco não tinha mais como realizar o desconto em folha. Os servidores, já identificados, que aceitaram participar do golpe, mesmo sabendo que não poderiam quitar o débito, também vão responder por estelionato. Os criminosos lucravam entre dez e 35 por cento do valor de cada contrato fraudulento.

Em Itapetinga a empresa “Eco Vita Ambiental” entrou na justiça com um mandado de segurança solicitando para suspender a licitação da coleta de lixo do município. A empresa relatou que o Município publicou novo Edital, nº 022/2017, com o mesmo objeto do anterior, ostentando, todavia, idênticos vícios, culminando novamente no seu cancelamento.

A empresa sustentou haver no edital cláusulas que contrariam a Lei nacional de Licitações e Contratos Administrativos, frustrando o caráter competitivo do certame, na medida em que direciona a licitação para o licitante favorecido pelas referidas exigências.

O juiz Álerson Mendonça, deferiu uma liminar suspendendo a licitação, sob pena de ser aplicada multa cominatória no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) em caso de descumprimento.

A Santa Casa de Misericórdia de Itabuna acaba de receber doações realizadas pela UNIME Itabuna a partir de uma parceria interinstitucional na área de formação profissional. A Instituição de Ensino Superior entregou na manhã desta quarta-feira (14) três computadores DELL e um completo Sistema de Chamada de Emergência Sincron/Salutem, este último, equipamentos e software que serão instalados no Hospital Manoel Novaes com objetivo de agilizar a comunicação entre pacientes internados e a equipe de enfermagem, auxiliando na agilidade e segurança da assistência prestada.

Atualmente, os hospitais da Santa Casa de Itabuna são campo de estágio curricular para uma média de 280 estudantes da UNIME a cada semestre, acadêmicos em formação nas áreas de Enfermagem, Psicologia, Fisioterapia e Farmácia. Toda formação profissional prática é definida na matriz curricular do curso e a atuação no estágio é realizada mediante acompanhamento obrigatório do supervisor de estágio e do profissional orientador.

Para a Coordenadora de Gestão de Pessoas da Santa Casa de Itabuna, Eneila Cerqueira, a parceria é positiva e com ganhos múltiplos. “Ganha a Unime e a Santa Casa, mas, principalmente, o graduando que tem no estágio a possibilidade de aprimorar suas competências, habilidades e atitudes, melhor se preparando para o mercado de trabalho e, por vezes, sendo absorvido pela própria instituição”, declarou Eneila.

A Câmara dos Deputados emitiu agora à noite nota em que isenta o deputado federal Jutahy Magalhães Jr. (PSDB) de qualquer irregularidade no uso da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) no ano passado.

O documento adverte que o parlamentar não foi candidato em 2016, situação que configuraria infração à legislação, e as missões a que se dedicou no período, custeadas pelo CEAP, destinaram-se a reuniões em seis municípios que resultaram em emendas aprovadas em áreas de infraestrutura urbana e de saúde.

A nota, assinada pelo diretor geral Lúcio Henrique Xavier Lopes, informa ainda que, na verdade, houve sobra não utilizada por Jutahy da cota parlamentar no valor de R$ 23.976,76.