:: mar/2013

O prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana, e o vice-governador do Estado, Otto Alencar, inauguraram, nesta quinta-feira (14), as obras de pavimentação asfáltica das ruas centrais da sede do município, um investimento de R$ 1 milhão, resultado de emenda do deputado federal Geraldo Simões (PT).

O recurso foi aplicado na pavimentação das ruas Acelino Prudente de Moraes, Siqueira Campos, José de Oliveira Matos e Avenida São Vicente de Paula, a principal do município sul-baiano. No mesmo ato, também foi inaugurada a iluminação entre os trevos de acesso ao município (BR-415), que vai do portal de entrada da cidade até o Bairro Sempre Viva, na zona norte.

A obra de iluminação faz parte de um programa do Governo do Estado e vem beneficiando vários municípios baianos. Em Ibicaraí, a obra custou aos cofres estaduais R$ 250 mil e contou com a interferência da deputada Ângela Souza.

O prefeito Lenildo Santana agradeceu aos deputados e ao vice-governador as obras realizadas em Ibicaraí. “Temos um município mais humanizado e mais bonito. Com ações e obras em todos os cantos da cidade. Só tenho que agradecer aos companheiros”. Lenildo também agradeceu a presença dos prefeitos de Una, Diane Ruscioleli, de Canavieiras, Almir Melo, e de Santa Cruz da Vitória, Jackson Bomfim, além do vice-prefeito de Floresta Azul, Jaconias Gusmão.

Já Otto Alencar ressaltou os investimentos realizados pelo Governo do Estado. “São 580 mil ligações de energia na zona rural e 6.600 quilômetros de estrada”. Otto também destacou o estilo de Lenildo de fazer politica com “humildade”. “Ibicaraí tem a força de bons deputados”.

Do Pimenta.

Deputados de oposição ao Governo Wagner partiram em romaria ao prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), na última terça, 12. Ouviram o prefeito, mas a visita tinha, na verdade, o intuito de saber das intenções dele quanto à sucessão de Jaques Wagner.

Neto – estrategicamente, talvez – disse que seus planos para 2014 passam longe do Palácio de Ondina. O foco dele é outro palácio, o Thomé de Sousa, onde pretende ficar até 2016. E, quem sabe, disputar a reeleição.

A oposição considera o prefeito de Salvador o nome mais viável para fazer frente à candidatura governista e a pontinha de esperança dos oposicionistas vem das pesquisas. Em geral, elas mostram que há espaço para a oposição.

O deputado tucano Augusto Castro, por exemplo, cita levantamento em Itabuna que confere quase 40% das intenções de voto, na estimulada, para o neto de Antônio Carlos Magalhães, dado que não difere muito do quadro em todo o Estado. “Essa é a nossa esperança [trunfo]“, diz Castro.

Outros nomes no tabuleiro oposicionista são os de José Ronaldo (DEM), prefeito de Feira de Santana e agora no terceiro mandato, e João Gualberto (PSDB), ex-prefeito de Mata de São João. Outras alternativas: o tucano Antônio Imbassahy e o peemedebista Geddel Vieira Lima.

O presidente da Bahiagás, Davidson Magalhães (PC do B), está buscando apoios de políticos do sul da Bahia para a sua candidatura a deputado federal.

Atualmente Davidson Magalhães está conversando com a ex-prefeita de Ibicaraí, Monalisa Tavares (PRP), já que o deputado dela era ACM Neto (DEM), como o mesmo foi eleito prefeito de Salvador, ela ficou sem deputado federal.

O comentário nos bastidores políticos é que a disputa por lideranças na região está polarizada entre os candidatos Davidson Magalhães e Ronaldo Carleto (PP).

Os motivos desses dois candidatos são maiores e mais persuasivos que os dos outros deputados.

O Ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, em reunião com alguns Deputados da Bahia, nesta quarta-feira, garantiu que o projeto da duplicação da BR 101, entre o município de Mucurí e Eunápolis, será licitado até maio próximo.

O Deputado Jânio Natal, representante do Sul da Bahia, na Câmara Federal, vibrou com a notícia e ficou mais feliz, ainda, quando o Ministro garantiu, mais uma vez, que o seu pedido de duplicação da pista entre o Centro de Convenções de Porto Seguro até o Trevo do Cabral, estará, também, inclusa no projeto.

Atendendo a pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou o afastamento do presidente da Câmara de Vereadores de Jequié, José Simões de Carvalho Júnior. O pedido foi apresentado pelos promotores de Justiça Rafael de Castro Matias e Maurício Pessoa Gondim de Matos, que ajuizaram ação cautelar incidental contra o vereador.

Os promotores já haviam denunciado, em novembro do ano passado, o esquema fraudulento de empréstimos pessoais na Câmara de Vereadores do Município. Na época, ingressaram com ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra José Simões e também contra o ex-diretor Miguel Caricchio e o ex-tesoureiro da casa legislativa José Ricardo de Oliveira, acusados de estabelecerem em 2008 esquema fraudulento de empréstimos pessoais de funcionários da Câmara à atual seguradora Capemisa.

De acordo com os promotores de Justiça Rafael Matias e Maurício de Matos, o MP não solicitou o afastamento do vereador à época da interposição da ação civil pública pois o acusado não exercia cargo de direção. Segundo o juiz da comarca de Jequié Tiberio Magalhães, o vereador foi reeleito como presidente da Câmara, “possuindo nesta qualidade poder para fabricar e fazer sumir documentos úteis, além de ter maior poder de influência sobre as testemunhas que em geral são servidores da Câmara, muitas em cargo de confiança”.

O promotor de Justiça Rafael Matias complementou que “a Lei 8.429/1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional, permite o afastamento do vereador”.

Nota da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda sobre a Telexfree. Foi enviada para a Polícia Federal e o Ministério Público Federal: Veja abaixo.

A Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda (Seae/MF) vem a público prestar os seguintes esclarecimentos sobre as atividades da empresa Ympactus Comercial Ltda. ME, conhecida pelo nome fantasia de Telexfree:1. As operações da referida empresa NÃO configuram captação antecipada de poupança popular, que é modalidade descrita no art. 7º da Lei nº 5.768/71 e cuja autorização e fiscalização competem à Seae/MF.

Desta forma, NÃO cabe à Seae autorizar nem fiscalizar as atividades da Telexfree em território nacional.. A descrição das atividades econômicas principal e secundária da empresa não a autorizam praticar atividades de comércio. Não foi comprovada a parceria entre a Telexfree e operadoras de telefonia móvel ou fixa, o que seria necessário para garantir a prestação do serviço de VoIP (voice over IP), conforme ofertado pela empresa.

Com base nas informações prestadas pela empresa, a Seae/MF concluiu que estão presentes indícios de duas possíveis irregularidades na relação comercial entre a Telexfree e os divulgadores membros da rede da organização: i. o estímulo à economia informal e ii. a exigência de exercício de duas atividades laborais (como divulgador e como comerciante) para o recebimento de apenas uma.

A oferta de ganhos altos e rápidos proporcionados principalmente pelo recrutamento de novos entrantes para a rede, o pagamento de comissões excessivas, acima das receitas advindas de vendas de bens reais e a não sustentabilidade do modelo de negócio desenvolvido pela organização sugerem um esquema de pirâmide financeira, o que é crime contra a economia popular, tipificado no inciso IX, art. 2º, da Lei 1.521/51.

Ante o exposto, a Seae/MF encaminhará suas conclusões sobre a questão, contidas na Nota Técnica nº 25 COGAP/SEAE/MF, e o Parecer PGFN/CAF nº 422/2013 ao Departamento de Polícia Federal e à 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, para que aqueles órgãos, caso entendam necessário, promovam as devidas investigações sobre o caso.

Até o momento a produção da festa de camisa Ticomia não divulgou as atrações da edição deste ano. A previsão era para a grade ser anunciada no início de março, mas até o momento nada.

Mas segundo informações, existe a possibilidade para a atração principal ser a dupla sertaneja Jorge e Matheus. Sendo, que muito dificilmente a banda Aviões do Forró estará na festa, quebrando uma sequencia de presença na tradicional festa do São João Da Bahia.

O certo é que a expectativa é grande para as atrações da festa, mas os produtores estão finalizando as negociações para assinar os contratos, e em seguida anunciar a grade.

Em Itabuna nesta semana o Capitão Fábio deixou a direção do Conjunto Penal, em seguida foi realizada a operação Libertad, na qual transferiu vários presos para o Mato Grosso e Serrinha.

Já dentro do Conjunto Penal acabou com a divisão entre as facções “raio A e B”, a divisão ficou entre presos condenados e provisórios.

Já a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização enviou para comandar o Conjunto Penal o Major Julio, e o Coronel Paulo Cesar, que é Superintendente de Gestão Prisional da secretaria.

Mas a segurança dentro do Conjunto penal está reforçada com policiais do Centro de Operações Especiais da Polícia Civil (COE), do Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia (GRAER), pelotão de Choque, polícia Militar e a cúpula da secretaria.

O vereador Elinaldo (DEM-Camaçari) encaminhou nesta quinta-feira (14) à Justiça Eleitoral uma denúncia de propaganda eleitoral antecipada contra Luiz Caetano, ex-prefeito do município. “Imaginando ser perspicaz ao ponto de burlar a Justiça, a exposição da imagem do candidato se faz de forma velada. Utilizando-se do pretexto de vincular à sua imagem ao êxito em derrubar o veto presidencial aos royalties do petróleo, o denunciado tem, por único e real desiderato, exaltar a sua figura como candidato ao cargo de governador. A autoria da peça publicitária é inconteste, não apenas por conter a fotografia do denunciado, como também por trazer a sua assinatura”, escreveu o vereador na denúncia.

De acordo com Elinaldo, além de ilegal por ser extemporânea, a propaganda de Caetano induz o eleitorado em erro, “vez que, em verdade, o denunciado em nada contribuiu para a derrubada do veto presidencial pelo Congresso Nacional, tendo em vista que o mesmo não detém, no momento, cargo eletivo algum”.

Nesta sexta-feira será divulgada a grade oficial da a festa de camisa Vaca Lôca, que esse ano terá como slogan ” vaca mix”, em razão da grade ter atrações diversificada, sem esquecer do forró.

Os produtores irão realizar ainda três festas de pré-lançamento, o esquente da vaca”, em Vitória da Conquista, Itabuna e em Salvador. A festa será dia 23 junho, no parque de exposição de Itapetinga.