Só para esclarecer á aqueles que não tem conhecimento de como funciona a administração pública e saem falando qualquer coisa. O nome de Salomão Amaral consta nesse processo, más só e somente só, porque ele é responsável pelo setor de empenho da Prefeitura e toda vez que vai realizar uma compra antes de iniciar o processo licitatório é preciso certificar se existe dotação (dinheiro). Ele como chefe do setor, respondeu que existia dinheiro suficiente, e quando ele responde isso ele realiza um processo administrativo, que é diferente de processo licitatório. Por conta disso, o nome dele faz parte do processo. Agora procure saber, quem fazia parte da comissão de licitação daquela época, pois as pessoas da comissão estão diretamente arroladas ao processo.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO (DEFINIÇÃO):
LICITAÇÃO PERMANENTE ou ESPECIAL, criada pela Administração com a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações e ao cadastramento de licitantes.
Se o fornecedor que venceu essa licitação não estava habilitado, a responsabilidade é da comissão.E do gestor se ele compartilhava dessa irregularidade.
Quanto ao chefe do setor de Empenho, toda vez que ele receber uma solicitação para informar valores de dotação, ou seja, se a prefeitura tem dinheiro disponivel para realizar aquela compra,
a função dele é responder que sim ou não.E com isso, assinar um documento se responsabilizando pela resposta daquele setor, isso é denominado PROCESSO ADMINISTRATIVO. Que é diferente de PROCESSO LICITATÓRIO.
30/jul/2013 . 14:00
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Só para esclarecer á aqueles que não tem conhecimento de como funciona a administração pública e saem falando qualquer coisa. O nome de Salomão Amaral consta nesse processo, más só e somente só, porque ele é responsável pelo setor de empenho da Prefeitura e toda vez que vai realizar uma compra antes de iniciar o processo licitatório é preciso certificar se existe dotação (dinheiro). Ele como chefe do setor, respondeu que existia dinheiro suficiente, e quando ele responde isso ele realiza um processo administrativo, que é diferente de processo licitatório. Por conta disso, o nome dele faz parte do processo. Agora procure saber, quem fazia parte da comissão de licitação daquela época, pois as pessoas da comissão estão diretamente arroladas ao processo.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO (DEFINIÇÃO):
LICITAÇÃO PERMANENTE ou ESPECIAL, criada pela Administração com a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações e ao cadastramento de licitantes.
Se o fornecedor que venceu essa licitação não estava habilitado, a responsabilidade é da comissão.E do gestor se ele compartilhava dessa irregularidade.
Quanto ao chefe do setor de Empenho, toda vez que ele receber uma solicitação para informar valores de dotação, ou seja, se a prefeitura tem dinheiro disponivel para realizar aquela compra,
a função dele é responder que sim ou não.E com isso, assinar um documento se responsabilizando pela resposta daquele setor, isso é denominado PROCESSO ADMINISTRATIVO. Que é diferente de PROCESSO LICITATÓRIO.