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O Deputado Jânio Natal apresentou projeto à Câmara Federal, propondo que na Cédula de Identidade possa constar, mediante solicitação do próprio identificado, a expressão “Portador de Necessidades Especiais”.

O projeto, que visa preservar os portadores de necessidades especiais, nasceu da sugestão de um eleitor, que sofreu o constrangimento de expor a sua deficiência física a um funcionário de banco, para comprovar o direito ao atendimento prioritário.