{"id":99073,"date":"2017-11-08T13:03:28","date_gmt":"2017-11-08T16:03:28","guid":{"rendered":"http:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/?p=99073"},"modified":"2017-11-08T11:08:23","modified_gmt":"2017-11-08T14:08:23","slug":"itacare-prefeitura-realiza-acao-de-fiscalizacao-e-organizacao-das-praias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/2017\/11\/08\/itacare-prefeitura-realiza-acao-de-fiscalizacao-e-organizacao-das-praias\/","title":{"rendered":"ITACAR\u00c9: PREFEITURA REALIZA A\u00c7\u00c3O DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O E ORGANIZA\u00c7\u00c3O DAS PRAIAS"},"content":{"rendered":"

\"Fisca
\nA Prefeitura de Itacar\u00e9, atrav\u00e9s da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, realizou no \u00faltimo s\u00e1bado, dia 4 de novembro, uma a\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o e notifica\u00e7\u00e3o de ocupa\u00e7\u00f5es irregulares em diversas praias da sede do munic\u00edpio. O objetivo \u00e9 garantir a organiza\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos, assegurar o ordenamento, evitar ocupa\u00e7\u00f5es desordenadas, a explora\u00e7\u00e3o comercial irregular e garantir que as praias fiquem muito mais organizadas e bonitas para os itacareenses e turistas.<\/h4>\n

Na a\u00e7\u00e3o foram notificadas sete ocupa\u00e7\u00f5es irregulares na Praia da Concha, sendo seis delas instaladas na areia da praia e uma na via p\u00fablica. O secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano, Ademar S\u00e1, explicou que na opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o foram abordados nenhum ambulante, mas sim notificadas as estruturas fixas e prec\u00e1rias nas \u00e1reas p\u00fablicas. Al\u00e9m da precariedade dessas estruturas, o que contribui para uma p\u00e9ssima impress\u00e3o e desvaloriza\u00e7\u00e3o de qualquer destino tur\u00edstico, os fiscais observaram que nenhuma delas tinham a m\u00ednima condi\u00e7\u00e3o para a manipula\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de alimentos. \u201cN\u00e3o contam com instala\u00e7\u00f5es de \u00e1gua e muito menos de esgotamento sanit\u00e1rio, apresentando s\u00e9rios riscos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica\u201d, relataram os fiscais.<\/h4>\n

J\u00e1 na Praia da Ribeira foi notificado um quiosque rec\u00e9m-constru\u00eddo na areia e um toldo com carrinho de churrasco e mesas tamb\u00e9m instalado na areia. Foi retirado ainda um carro estacionado junto a escadaria da praia com toldo comercializando roupas. Na Praia da Costa foi retirado um trailer e na Praia do Resende tr\u00eas kombis estacionadas logo na entrada, comercializando comida e roupas. Teve ainda de forma irregular um carro vendendo coco no caminho de acesso \u00e0s praias<\/h4>\n

Tamb\u00e9m foram observados que nos estabelecimentos notificados, alguns deles possuem in\u00fameros funcion\u00e1rios em situa\u00e7\u00e3o informal e tendo sido alvo inclusive de den\u00fancias de explora\u00e7\u00e3o de trabalho infantil. Ademar S\u00e1 ressaltou ainda que a Prefeitura de Itacar\u00e9 vem sendo cobrado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico exatamente para que promova o ordenamento e desocupa\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de marinha. Ele explica que as cabanas de praia n\u00e3o foram notificadas nessa a\u00e7\u00e3o por j\u00e1 terem sido abordadas anteriormente pela pr\u00f3pria Secretaria do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU) para apresenta\u00e7\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o com possibilidade de posterior regulariza\u00e7\u00e3o. \u201cAs ocupa\u00e7\u00f5es por n\u00f3s notificadas no \u00faltimo s\u00e1bado n\u00e3o foram sequer consideradas pelo SPU, pelo simples fato de n\u00e3o existir nenhuma possibilidade de regulariza\u00e7\u00e3o das mesmas\u201d, argumenta.<\/h4>\n

Ademar S\u00e1 tamb\u00e9m explica que na a\u00e7\u00e3o n\u00e3o houve qualquer tratamento diferenciado dispensado \u00e0s cabanas, pois por mais prec\u00e1rias que possam ser as documenta\u00e7\u00f5es existentes, s\u00e3o ocupa\u00e7\u00f5es consolidadas a maioria delas com mais de 20 anos de instaladas, recolhendo IPTU e com alvar\u00e1 de funcionamento municipal. Tamb\u00e9m faz quest\u00e3o de reafirmar que a a\u00e7\u00e3o n\u00e3o visou em nenhum momento privar o direito ao trabalho digno de ningu\u00e9m, mas sim garantir que que as praias, patrim\u00f4nio de todos os cidad\u00e3os, seja usufru\u00eddas justamente por todos, evitando individualmente a explora\u00e7\u00e3o comercial por quem quer que seja. Ele reconhece que o trabalho \u00e9 \u00e1rduo e pode trazer alguns descontentamentos e pol\u00eamicas, mas conclama o apoio de todas as pessoas que querem de fato contribuir com uma cidade mais organizada, ordenada e muito melhor para todos.<\/h4>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Prefeitura de Itacar\u00e9, atrav\u00e9s da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, realizou no \u00faltimo s\u00e1bado, dia 4 de novembro, uma a\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o e notifica\u00e7\u00e3o de ocupa\u00e7\u00f5es irregulares em diversas praias da sede do munic\u00edpio. O objetivo \u00e9 garantir a organiza\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos, assegurar o ordenamento, evitar ocupa\u00e7\u00f5es desordenadas, a explora\u00e7\u00e3o comercial irregular e garantir […]<\/p>\n","protected":false},"author":991,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-99073","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-geral"],"views":624,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/99073"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/991"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=99073"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/99073\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":99075,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/99073\/revisions\/99075"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=99073"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=99073"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=99073"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}