{"id":98714,"date":"2017-10-28T23:14:51","date_gmt":"2017-10-29T02:14:51","guid":{"rendered":"http:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/?p=98714"},"modified":"2017-10-28T23:14:51","modified_gmt":"2017-10-29T02:14:51","slug":"marcha-dos-municipios-na-bahia-independencia-ou-morte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/2017\/10\/28\/marcha-dos-municipios-na-bahia-independencia-ou-morte\/","title":{"rendered":"MARCHA DOS MUNIC\u00cdPIOS NA BAHIA- INDEPEND\u00caNCIA OU MORTE"},"content":{"rendered":"

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\nA maior marcha dos gestores municipais da Bahia, evento que aconteceu nesta quinta-feira, dia 26, em Salvador, despertou o debate pol\u00edtico sobre o estado financeiro dos munic\u00edpios, n\u00e3o s\u00f3 da Bahia, mas tamb\u00e9m de todo o Brasil. No momento onde a imprensa aborda a fal\u00eancia de alguns Estados importantes da nossa federa\u00e7\u00e3o \u2013 justamente aqueles que recebem 31% do bolo tribut\u00e1rio e tem na sua arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria outros tantos bilh\u00f5es \u2013, imaginem para quem tem, na sua maioria, apenas os recursos do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios \u2013 FPM.<\/h4>\n

As reivindica\u00e7\u00f5es s\u00e3o justas e necess\u00e1rias, mas o jogo para os munic\u00edpios sempre tem um placar desfavor\u00e1vel, al\u00e9m de o tempo contar ao seu desfavor. A necessidade urgente de 4 bilh\u00f5es de reais, equivale a um 13\u00ba FPM que fecharia positivamente o exerc\u00edcio financeiro de 2017 e soa como um grito de guerra, motivando os prefeitos a irem em busca dos seus direitos \u2013 que tamb\u00e9m s\u00e3o do cidad\u00e3o que paga os impostos e v\u00ea a sua contribui\u00e7\u00e3o sumir pelo ralo em Bras\u00edlia.<\/h4>\n

A estrutura federativa existente no Brasil coloca os munic\u00edpios em condi\u00e7\u00f5es de subservi\u00eancia, pois n\u00e3o h\u00e1 autonomia sem recursos. Eles s\u00e3o tratados com rem\u00e9dios artificiais, aqueles que mal curam uma dor de cabe\u00e7a, quanto mais tirar o paciente da UTI. \u00c9 preciso buscar tratamento correto: um novo pacto federativo e uma reforma tribut\u00e1ria, ambas calibradas de acordo com o tamanho da compet\u00eancia de cada ente. Quem faz, recebe pelo que est\u00e1 executando.<\/h4>\n

Desde a proclama\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, os munic\u00edpios v\u00eam buscando a sua independ\u00eancia administrativa, financeira e pol\u00edtica em cumprimento aos seus artigos 1\u00ba e 18\u00ba. Segundo BASTOS: \u201cO Munic\u00edpio brasileiro \u00e9 entidade estatal integrante da Federa\u00e7\u00e3o, e essa integra\u00e7\u00e3o \u00e9 uma peculiaridade nacional, sendo que em nenhuma outra na\u00e7\u00e3o se encontra o Munic\u00edpio constitucionalmente reconhecido como pe\u00e7a do regime federativo.\u201d<\/h4>\n

Apesar da autonomia trazida pela Constitui\u00e7\u00e3o, os gestores municipais t\u00eam percebido que ela n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o verdadeira. A faculdade de governar regido por leis pr\u00f3prias, n\u00e3o existe. Como ser independente quando a Uni\u00e3o cria mais de 390 programas para os munic\u00edpios, sendo todos eless atrav\u00e9s de decretos e portarias pr\u00f3prias, onerando de maneira significativa os munic\u00edpios?<\/h4>\n

Cada ente \u00e9 dotado de plena autonomia para exercer, sem inger\u00eancia dos demais, a compet\u00eancia quanto \u00e0s mat\u00e9rias que a Constitui\u00e7\u00e3o lhe atribui. Contudo, tamb\u00e9m fixou uma compet\u00eancia administrativa comum \u2013 em que todos os entes federados poder\u00e3o atuar paralelamente, em situa\u00e7\u00e3o de igualdade, conforme reza o artigo 23: \u201c\u00e9 compet\u00eancia comum da Uni\u00e3o, dos Estados, do Distrito Federal e dos Munic\u00edpios\u201d.<\/h4>\n

Como base no artigo 23 da Constitui\u00e7\u00e3o, come\u00e7ou a ser constru\u00eddo o Pacto Federativo no Brasil, permitindo que a Uni\u00e3o e o Estado transferissem para os munic\u00edpios as compet\u00eancias que do ponto de vista da capacidade financeira deveriam ser delas. Modifica\u00e7\u00f5es foram sendo realizadas ao longo do tempo criando zonas de sombreamento, sobreposi\u00e7\u00e3o, d\u00favidas e at\u00e9 mesmo o v\u00e1cuo.<\/h4>\n

A situa\u00e7\u00e3o sobre os pap\u00e9is dos entes federativos e, por consequ\u00eancia, da origem dos recursos para custear as atividades das a\u00e7\u00f5es realizadas, tem levado os munic\u00edpios ao est\u00e1gio de pr\u00e9-fal\u00eancia. O novo Pacto Federativo \u00e9 essencial ao equil\u00edbrio dos entes federados e ele n\u00e3o pode ficar preso \u00e0 tecnicismos e cal\u00e7ado legalmente no artigo 23, da CF\/88. Vale destacar, que o nosso modelo federativo de compet\u00eancia, n\u00e3o atende \u00e0s demandas. A Federa\u00e7\u00e3o foi ficando muito distante, cara, burocratizada, engessada e lenta, criando um novo pa\u00eds, denominado Bras\u00edlia.<\/h4>\n

\u00c9 preciso virar esse jogo, especialmente dando mais autonomia de poder e recursos para os munic\u00edpios. Pois, se de um lado quando da destina\u00e7\u00e3o da compet\u00eancia de executar a pol\u00edtica p\u00fablica, os munic\u00edpios s\u00e3o lembrados atrav\u00e9s do princ\u00edpio da proximidade (munic\u00edpio ch\u00e3o em que nasce, vive e morre o cidad\u00e3o), tal condi\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 levada em conta no momento da distribui\u00e7\u00e3o dos recursos oriundos dos tributos. A\u00ed o jogo se reverte e como j\u00e1 dizia o saudoso Bezerra da Silva \u00e9 o momento de \u201cfarinha pouca, meu pir\u00e3o primeiro\u201d.<\/h4>\n

Um novo Pacto Federativo do tamanho real de cada uma das suas compet\u00eancias \u00e9 necess\u00e1rio para que a estrutura federativa brasileira n\u00e3o se dissolva.<\/h4>\n

E a luta, como todas as batalhas tem sem seus rounds, e o segundo movimento acontecer\u00e1 em Bras\u00edlia no dia 22 de novembro de 2017\u2026<\/h4>\n

Luciano Veiga \u00e9 Secret\u00e1rio Executivo AMURC\/CDS-LS \u00e9 Administrador \u2013 Especialista Planejamento de Cidades<\/h4>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A maior marcha dos gestores municipais da Bahia, evento que aconteceu nesta quinta-feira, dia 26, em Salvador, despertou o debate pol\u00edtico sobre o estado financeiro dos munic\u00edpios, n\u00e3o s\u00f3 da Bahia, mas tamb\u00e9m de todo o Brasil. No momento onde a imprensa aborda a fal\u00eancia de alguns Estados importantes da nossa federa\u00e7\u00e3o \u2013 justamente aqueles […]<\/p>\n","protected":false},"author":991,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-98714","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-geral"],"views":808,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/98714"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/991"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=98714"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/98714\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":98716,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/98714\/revisions\/98716"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=98714"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=98714"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=98714"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}