{"id":98256,"date":"2017-10-18T10:59:03","date_gmt":"2017-10-18T13:59:03","guid":{"rendered":"http:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/?p=98256"},"modified":"2017-10-18T10:59:03","modified_gmt":"2017-10-18T13:59:03","slug":"stf-deve-julgar-fim-de-coligacoes-para-2018","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/2017\/10\/18\/stf-deve-julgar-fim-de-coligacoes-para-2018\/","title":{"rendered":"STF DEVE JULGAR FIM DE COLIGA\u00c7\u00d5ES PARA 2018"},"content":{"rendered":"

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V\u00e1rios deputados est\u00e3o na expectativa da pauta do Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo \u00e9 o julgamento de uma a\u00e7\u00e3o ajuizada pelo ent\u00e3o procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, que trata das coliga\u00e7\u00f5es entre os partidos nas elei\u00e7\u00f5es proporcionais.<\/h4>\n

Se a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que o fim da coliga\u00e7\u00e3o j\u00e1 valer\u00e1 a partir de 2018, muitos deputados v\u00e3o trocar de partidos para viabilizar a reelei\u00e7\u00e3o.<\/h4>\n

Em recente entrevista ao GLOBO, o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso afirmou que o STF poderia mudar as regras de coliga\u00e7\u00f5es em elei\u00e7\u00f5es proporcionais se for apresentada a\u00e7\u00e3o questionando a regra.<\/h4>\n

\u2014 H\u00e1 problemas no sistema brasileiro que comprometem a Constitui\u00e7\u00e3o. Por exemplo, as coliga\u00e7\u00f5es em elei\u00e7\u00f5es proporcionais violam a Constitui\u00e7\u00e3o. \u00c9 muito f\u00e1cil demonstrar. Se o PT se coligar em determinada elei\u00e7\u00e3o com o PRB, o eleitor que votou numa l\u00edder feminista do PT pode estar elegendo um pastor evang\u00e9lico do PRB. Ou vice-versa. Isso \u00e9 uma fraude ao princ\u00edpio representativo. O meu voto foi parar num lugar que eu n\u00e3o queria. Isso \u00e9 inconstitucional. Eu acho que, se o Congresso n\u00e3o mudar, o Supremo pode \u2014 disse o ministro Barroso.<\/h4>\n

Outros ministros da Corte tamb\u00e9m j\u00e1 se pronunciaram publicamente contra a regra da coliga\u00e7\u00e3o proporcional, embora n\u00e3o tenham deixado expl\u00edcito se a Corte pode alterar a lei em vigor.<\/h4>\n

Recentemente, o ministro Ricardo Lewandowski disse concordar com a mudan\u00e7a na regra.<\/h4>\n

\u2014 Queremos o melhor sistema poss\u00edvel. O sistema atual provou-se falho, evidentemente. O voto proporcional com coliga\u00e7\u00f5es tem apresentado distor\u00e7\u00f5es reconhecidas pelos especialistas, pelos pol\u00edticos. Isso precisa ser modificado \u2014 disse Lewandowski.<\/h4>\n

\u00danico ministro indicado pelo presidente Temer, Alexandre de Moraes \u00e9 mais um a reclamar da regra em vigor na disputa eleitoral.<\/h4>\n

\u2014 O nosso sistema infelizmente n\u00e3o funciona mais. Porque n\u00f3s tivemos o erro, cometemos o erro de adotar o sistema proporcional com coliga\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria sem uma cl\u00e1usula de desempenho. Ou seja: o erro n\u00e3o \u00e9 do sistema proporcional, \u00e9 do desvio do nosso sistema proporcional. O nosso n\u00e3o funciona. \u00c9 hora de fazer reforma pol\u00edtica, mas, ao que me parece, seja pelo que vem sendo discutido, seja pelo pouco tempo para aplicar na elei\u00e7\u00e3o do ano que vem, n\u00f3s n\u00e3o chegaremos a um bom termo.<\/h4>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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