{"id":97420,"date":"2017-09-25T09:00:44","date_gmt":"2017-09-25T12:00:44","guid":{"rendered":"http:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/?p=97420"},"modified":"2017-09-25T08:33:10","modified_gmt":"2017-09-25T11:33:10","slug":"prefeitos-querem-novo-pacto-federativo-para-atenuar-crise-dos-municipios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/2017\/09\/25\/prefeitos-querem-novo-pacto-federativo-para-atenuar-crise-dos-municipios\/","title":{"rendered":"PREFEITOS QUEREM NOVO PACTO FEDERATIVO PARA ATENUAR CRISE DOS MUNIC\u00cdPIOS"},"content":{"rendered":"

\"Prefeitos
\nO Prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, defendeu, ao participar na quinta-feira (21) de um encontro com os prefeitos associados \u00e0 Amurc, na sede da entidade, para discutir a crise financeira que afeta aos munic\u00edpios sulbaianos, a realiza\u00e7\u00e3o de uma reforma tribut\u00e1ria visando evitar o empobrecimento das prefeituras em fun\u00e7\u00e3o da concentra\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o que beneficia \u00e0 Uni\u00e3o e aos estados. Na oportunidade, o consultor da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM), Eduardo Strans, apresentou informa\u00e7\u00f5es e alternativas para o enfrentamento das dificuldades, al\u00e9m das op\u00e7\u00f5es para que os munic\u00edpios atuem de modo a melhorar a capta\u00e7\u00e3o de recursos pr\u00f3prios.<\/h4>\n

Segundo o prefeito Fernando Gomes, o atual crit\u00e9rio de distribui\u00e7\u00e3o de recursos centralizado no governo federal, gera uma s\u00e9rie de distor\u00e7\u00f5es, pois a Uni\u00e3o fica com a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos dos munic\u00edpios e repassa \u00e0s prefeituras apenas parte dos valores arrecadados atrav\u00e9s do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM), com isto, a capacidade de investimentos das prefeituras sofreu limita\u00e7\u00f5es. Para ele, \u201c\u00e9 importante que haja uma ampla discuss\u00e3o do problema nesse momento, mas \u00e9 preciso que o governo federal olhe para os munic\u00edpios, uma vez que eles produzem, n\u00e3o s\u00e3o respeitados e n\u00e3o recebem a contrapartida para a realiza\u00e7\u00e3o de obras e a\u00e7\u00f5es de governo consideradas essenciais\u201d.<\/h4>\n

Ciente do papel de lideran\u00e7a que Itabuna exerce perante os demais munic\u00edpios da regi\u00e3o, Fernando Gomes observou que, por ser um polo do sul da Bahia, a cidade \u00e9 uma das que mais sofre com a car\u00eancia de recursos: \u201cN\u00f3s somos um polo regional de com\u00e9rcio e servi\u00e7os inclusive na \u00e1rea da sa\u00fade, e temos o exemplo do Hospital de Base, que atende a demanda de mais de uma centena de munic\u00edpios, mas sobrevive com os recursos da pr\u00f3pria cidade\u201d, comenta o prefeito que defende a uni\u00e3o de esfor\u00e7os dos gestores em torno de propostas que possam mudar esse quadro de dificuldades.<\/h4>\n

\u201cHoje, nenhum prefeito consegue ter exatid\u00e3o do quanto seu munic\u00edpio arrecada em impostos porque somos ref\u00e9ns do governo federal, que repassa o m\u00ednimo atrav\u00e9s do FPM\u201d. Considera ainda, que por conta de d\u00e9bitos da prefeitura com a previd\u00eancia, oriundos de gest\u00f5es anteriores, o munic\u00edpio vem recebendo menos recursos do FPM, que t\u00eam sido cortados ao longo dos \u00faltimos nove meses da sua gest\u00e3o. Os d\u00e9bitos ser\u00e3o renegociados agora, com uma autoriza\u00e7\u00e3o do legislativo itabunense.<\/h4>\n

\u201cEstamos buscando captar recursos a partir de parcerias com Governo do Estado, e trabalhando tamb\u00e9m para conseguir investimentos junto \u00e0 iniciativa privada. N\u00e3o mediremos esfor\u00e7os para amenizar esse momento de dificuldades econ\u00f4micas para que a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o sofra os impactos negativos da crise nacional e que se reflete nos munic\u00edpios empobrecidos\u201d, complementou.<\/h4>\n

O presidente da Amurc e tamb\u00e9m Prefeito de Itacar\u00e9, Ant\u00f4nio M\u00e1rio Damasceno, o Ant\u00f4nio de An\u00edzio, explica que a reuni\u00e3o teve por objetivo discutir a quest\u00e3o da crise que afeta aos munic\u00edpios e se agrava com a queda de arrecada\u00e7\u00e3o. Ele cita que os repasses do FPM tiveram uma queda de 32% e \u201cest\u00e1 dif\u00edcil para os munic\u00edpios fazerem at\u00e9 o repasse das c\u00e2maras, por isto n\u00f3s prefeitos precisamos compartilhar experi\u00eancias e apresentar propostas para o Congresso Nacional, de modo que haja um novo pacto federativo, porque o governo federal concentrou toda a arrecada\u00e7\u00e3o e repassa as migalhas para os munic\u00edpios.\u201d<\/h4>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, defendeu, ao participar na quinta-feira (21) de um encontro com os prefeitos associados \u00e0 Amurc, na sede da entidade, para discutir a crise financeira que afeta aos munic\u00edpios sulbaianos, a realiza\u00e7\u00e3o de uma reforma tribut\u00e1ria visando evitar o empobrecimento das prefeituras em fun\u00e7\u00e3o da concentra\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o que beneficia […]<\/p>\n","protected":false},"author":991,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-97420","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-geral"],"views":629,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/97420"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/991"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=97420"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/97420\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":97422,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/97420\/revisions\/97422"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=97420"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=97420"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=97420"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}