{"id":97406,"date":"2017-09-24T18:51:47","date_gmt":"2017-09-24T21:51:47","guid":{"rendered":"http:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/?p=97406"},"modified":"2017-09-24T18:51:47","modified_gmt":"2017-09-24T21:51:47","slug":"bahia-mpt-consegue-liminar-que-obriga-a-suzano-celulose-a-prevenir-acidentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/2017\/09\/24\/bahia-mpt-consegue-liminar-que-obriga-a-suzano-celulose-a-prevenir-acidentes\/","title":{"rendered":"BAHIA: MPT CONSEGUE LIMINAR QUE OBRIGA A SUZANO CELULOSE A PREVENIR ACIDENTES"},"content":{"rendered":"<h4 style=\"text-align: justify;\">O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) na Bahia conseguiu na Justi\u00e7a uma liminar que obriga a Suzano Papel e Celulose S\/A a adotar medidas para garantir a seguran\u00e7a de mais de 1.500 trabalhadores em sua unidade no sul do estado. A liminar, que foi concedida no \u00faltimo dia 1\u00ba\/09, atende pedido feito pelo MPT, que listou uma s\u00e9rie de acidentes de trabalho que causaram graves les\u00f5es entre os anos de 2013 e 2016. Nesse per\u00edodo, a f\u00e1brica foi respons\u00e1vel por 25% dos acidentes de trabalho registrados em Mucuri, munic\u00edpio com mais de 42 mil habitantes. Os funcion\u00e1rios feridos tiveram desde fraturas em diversas partes do corpo at\u00e9 amputa\u00e7\u00f5es de membros. Foi pedida ainda na a\u00e7\u00e3o indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais coletivos de R$30 milh\u00f5es.<\/h4>\n<h4 style=\"text-align: justify;\">O procurador do trabalho Italvar Filipe de Paiva Medina, respons\u00e1vel pela a\u00e7\u00e3o, afirmou que \u201cmuitos acidentes seriam evitados se houvesse a implementa\u00e7\u00e3o de uma efetiva pol\u00edtica de seguran\u00e7a e gest\u00e3o de riscos no ambiente de trabalho pela empresa\u201d. Ressaltou ainda que, considerando o porte econ\u00f4mico da Suzano, que chegou a lucrar mais de R$ 950 milh\u00f5es em tr\u00eas meses, no ano de 2016, ela poderia ter feito os investimentos necess\u00e1rios para a preven\u00e7\u00e3o de acidentes com grande facilidade.<\/h4>\n<h4 style=\"text-align: justify;\">O MPT entrou com a a\u00e7\u00e3o judicial na Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas, ap\u00f3s o Sindicato dos Trabalhadores da Ind\u00fastria de Papel e Celulose (Sindcelpa) denunciar ao \u00f3rg\u00e3o o acidente que causou a perfura\u00e7\u00e3o no olho direito de um trabalhador. Aprofundando as investiga\u00e7\u00f5es, o \u00f3rg\u00e3o descobriu outros acidentes, como amputa\u00e7\u00e3o de bra\u00e7o, fratura de f\u00eamur, de dedos, traumatismos por quedas, queimaduras, membros aprisionados em m\u00e1quinas e v\u00e1rios outros. O MPT tamb\u00e9m efetuou per\u00edcia em documentos de seguran\u00e7a do trabalho da Suzano e confirmou uma s\u00e9rie de neglig\u00eancias. Al\u00e9m disso, houve uma inspe\u00e7\u00e3o realizada pela Ger\u00eancia Regional do Trabalho e Emprego, que interditou m\u00e1quinas geradoras de riscos graves e iminentes.<\/h4>\n<h4 style=\"text-align: justify;\">A liminar foi concedida pela ju\u00edza do trabalho Jeana Silva Sobral, que ressaltou a import\u00e2ncia da a\u00e7\u00e3o do MPT, e comentou sobre os problemas que essas ilicitudes podem trazer. \u201c\u00c9 importante destacar a possibilidade de dano irrepar\u00e1vel ou de dif\u00edcil repara\u00e7\u00e3o, posto que a documenta\u00e7\u00e3o apresentada pelo MPT sinaliza o descumprimento \u00e0s normas de seguran\u00e7a do trabalho e direitos trabalhistas, que, se n\u00e3o cessados, podem trazer preju\u00edzos aos trabalhadores da empresa, em virtude do risco iminente de acidentes e doen\u00e7as ocupacionais\u201d.<\/h4>\n<h4 style=\"text-align: justify;\">Multas \u2013 Dentre as obriga\u00e7\u00f5es que a Suzano vai precisar cumprir est\u00e3o a implementa\u00e7\u00e3o de exames m\u00e9dicos, a elabora\u00e7\u00e3o de programas de preven\u00e7\u00e3o de riscos \u00e0 sa\u00fade e seguran\u00e7a dos trabalhadores e a entrega gratuita de equipamentos de seguran\u00e7a individual aos trabalhadores. Al\u00e9m disso, as zonas de perigo de m\u00e1quinas precisar\u00e3o ser protegidas contra o contato acidental e seus manuais de opera\u00e7\u00e3o dever\u00e3o ser mantidos em locais de f\u00e1cil acesso. A empresa tem 90 dias para se adequar, sob pena de multa de R$ 100 mil por obriga\u00e7\u00e3o descumprida, acrescida de R$ 10 mil por cada empregado prejudicado.<\/h4>\n<h4 style=\"text-align: justify;\">O procurador Italvar Medina ainda comentou que a indeniza\u00e7\u00e3o pedida na a\u00e7\u00e3o, e que ser\u00e1 decidida pela Justi\u00e7a somente ao fim do processo, tem a finalidade de viabilizar uma compensa\u00e7\u00e3o pelos danos causados aos direitos trabalhistas coletivos, al\u00e9m de evitar que il\u00edcitos como os que foram verificados sejam repetidos pela Suzano ou por outras empresas. Caso seja condenada a pagar a indeniza\u00e7\u00e3o, a Suzano dever\u00e1 depositar o valor no Fundo de Amparo ao Trabalhador ou ainda negociar com o MPT a destina\u00e7\u00e3o direta dos valores para o custeio de algum bem ou servi\u00e7o para a sociedade.<\/h4>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) na Bahia conseguiu na Justi\u00e7a uma liminar que obriga a Suzano Papel e Celulose S\/A a adotar medidas para garantir a seguran\u00e7a de mais de 1.500 trabalhadores em sua unidade no sul do estado. 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