{"id":96906,"date":"2017-09-08T15:00:43","date_gmt":"2017-09-08T18:00:43","guid":{"rendered":"http:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/?p=96906"},"modified":"2017-09-08T11:10:50","modified_gmt":"2017-09-08T14:10:50","slug":"bahia-ganha-acao-no-stf-que-amplia-recursos-para-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/2017\/09\/08\/bahia-ganha-acao-no-stf-que-amplia-recursos-para-educacao\/","title":{"rendered":"BAHIA GANHA A\u00c7\u00c3O NO STF QUE AMPLIA RECURSOS PARA EDUCA\u00c7\u00c3O"},"content":{"rendered":"

\"Foto_Camila
\nAp\u00f3s uma longa batalha de 15 anos no Supremo Tribunal Federal (STF), o Estado da Bahia ganhou, nesta quarta-feira (6), a\u00e7\u00e3o para o ressarcimento por perdas financeiras no repasse do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb). O governador Rui Costa, em escala de volta \u00e0 Bahia, comemorou a not\u00edcia. \u201c\u00c9 a vit\u00f3ria da educa\u00e7\u00e3o no Estado da Bahia! O direito dos estudantes da rede p\u00fablica reconhecido depois de uma verdadeira peleja jur\u00eddica\u201d, afirmou.<\/h4>\n

Rui e o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, estiveram diversas vezes no Supremo, com o objetivo de sensibilizar os ministros para que o tema fosse \u00e0 plen\u00e1rio, levando em considera\u00e7\u00e3o os argumentos expostos pelo Estado na A\u00e7\u00e3o C\u00edvel de n\u00famero 648. O julgamento durou cerca de tr\u00eas horas e foi acompanhado por Paulo Moreno e pelo procurador S\u00edlvio Avelino Pires Britto Junior. Foram 5 votos \u00e0 favor e 2 contr\u00e1rios.<\/h4>\n

Para Moreno, “o julgamento do STF fez justi\u00e7a ao Estado da Bahia. A formula de c\u00e1lculo do repasse da Uni\u00e3o ao Estado da Bahia, quando ainda vigente o Fundef, desconsiderava o valor que deveria ser fixado nacionalmente, como previa o texto constitucional e o normativo infraconstitucional, criando distor\u00e7\u00f5es na defini\u00e7\u00e3o destes valores para os diversos entes federativos. \u00c9 uma vit\u00f3ria da qualidade t\u00e9cnica da Procuradoria Geral do Estado da Bahia e o do empenho pessoal do governador Rui Costa\u201d.<\/h4>\n

J\u00e1 o secret\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o do Estado, Walter Pinheiro, que cumpre agenda de trabalho na Alemanha, destacou que esta foi uma vit\u00f3ria hist\u00f3rica para a Bahia e os demais estados que apresentaram as a\u00e7\u00f5es. \u201cA decis\u00e3o corrige uma injusti\u00e7a com os estados, uma vez que a Uni\u00e3o adotou crit\u00e9rio regional para repassar recursos, quando a Lei definiu que deveriam ser nacionais os repasses e os crit\u00e9rios de arrecada\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/h4>\n

Na a\u00e7\u00e3o, o Estado argumentou que \u201co Fundef \u00e9 constitu\u00eddo de contribui\u00e7\u00f5es dos estados, do Distrito Federal e munic\u00edpios\u201d, e ainda que \u201cuma vez n\u00e3o atingido o piso com aplica\u00e7\u00e3o apenas dos recursos estaduais e municipais, haver\u00e1 demanda de aporte de verba por parte da Uni\u00e3o\u201d.<\/h4>\n

Fundeb<\/h4>\n

Batizado inicialmente como Fundef (1996), o fundo foi criado para garantir uma subvincula\u00e7\u00e3o dos recursos da educa\u00e7\u00e3o para o Ensino Fundamental, bem como para assegurar melhor distribui\u00e7\u00e3o de recursos. Com o Fundeb, cada estado e cada munic\u00edpio recebe o equivalente ao n\u00famero de alunos matriculados na sua rede p\u00fablica de ensino fundamental e ainda \u00e9 definido um valor m\u00ednimo nacional por aluno\/ano.<\/h4>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ap\u00f3s uma longa batalha de 15 anos no Supremo Tribunal Federal (STF), o Estado da Bahia ganhou, nesta quarta-feira (6), a\u00e7\u00e3o para o ressarcimento por perdas financeiras no repasse do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb). O governador Rui Costa, em escala de volta \u00e0 […]<\/p>\n","protected":false},"author":991,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-96906","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-geral"],"views":858,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/96906"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/991"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=96906"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/96906\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":96908,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/96906\/revisions\/96908"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=96906"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=96906"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=96906"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}