{"id":95126,"date":"2017-07-22T20:27:22","date_gmt":"2017-07-22T23:27:22","guid":{"rendered":"http:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/?p=95126"},"modified":"2017-07-22T20:27:22","modified_gmt":"2017-07-22T23:27:22","slug":"reforma-ou-conveniencia-politica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/2017\/07\/22\/reforma-ou-conveniencia-politica\/","title":{"rendered":"REFORMA OU CONVENI\u00caNCIA POLITICA?"},"content":{"rendered":"

\"allah\"
\nAp\u00f3s esta avalanche de denuncias contra quase todo o espectro pol\u00edtico-partid\u00e1rio brasileiro, ficou patente que o nosso subdesenvolvimento n\u00e3o \u00e9 apenas econ\u00f4mico ou tecnol\u00f3gico, mas tamb\u00e9m \u00e9 pol\u00edtico.<\/h4>\n

O nosso sistema pol\u00edtico-administrativo, al\u00e9m de falho, mostrou-se comprovadamente corrupto. N\u00e3o que seja novo o sistema do \u201ctoma l\u00e1, da c\u00e1\u201d, o uso de \u201cCaixa 2\u201d nas campanhas pol\u00edticas, ou aquele do regime de \u201cajuda e financiamento desinteressado\u201d dos empres\u00e1rios, praticas que s\u00e3o utilizadas desde os prim\u00f3rdios da \u201cNova Rep\u00fablica\u201d, vide a forma como surgiu a Frente Liberal, hoje DEM, ap\u00f3s \u201cnegocia\u00e7\u00f5es desinteressadas\u201d de parte do PDS com o PMDB (sim, sempre ele).<\/h4>\n

E assim, se expos para todos que no nosso atual sistema, ganha a elei\u00e7\u00e3o (e passa a ser o nosso representante), aquele que tem o \u201cmelhor bolso\u201d ou \u00e9 \u201ccelebridade\u201d; raramente o que tem a melhor proposta ganha, pois para se entrar numa disputa; a exemplo de uma vaga na C\u00e2mara de Vereadores numa cidade do porte de Itabuna; ou o pretendente se disp\u00f5e a gastar mais de R$100.000,00, ou dificilmente obter\u00e1 sucesso, o que contribui para que, o agora eleito e empossado Vereador, acredite que n\u00e3o deve qualquer satisfa\u00e7\u00e3o de seu mandato ao povo que o elegeu, pois comprou, e pagou, por sua vaga.<\/h4>\n

E hoje, pelo que lemos e vemos, o Congresso pretende mudar esta realidade. Ser\u00e1? Ao meu ver n\u00e3o dispomos de tempo suficiente para que possamos avan\u00e7ar em mudan\u00e7as que realmente alterem a paisagem eleitoral para as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es, pois n\u00e3o vejo tempo suficiente para se votar o necess\u00e1rio at\u00e9 o final de setembro, em respeito ao princ\u00edpio da anualidade eleitoral, que est\u00e1 expresso no art. 16 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, segundo o qual, \u201ca lei que alterar o processo eleitoral entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, n\u00e3o se aplicando \u00e0 elei\u00e7\u00e3o que ocorra at\u00e9 um ano da data de sua vig\u00eancia.\u201d<\/h4>\n

Acredito que apenas se tentar\u00e1 conseguir um paliativo que visa, n\u00e3o a melhora desse p\u00e9ssimo sistema que temos, mas que t\u00e3o somente venha a preservar o mandato dos nossos atuais representantes.<\/h4>\n

A defini\u00e7\u00e3o do sistema eleitoral, que atualmente \u00e9 proporcional em lista aberta para as elei\u00e7\u00f5es legislativas (salvo Senador), se houver altera\u00e7\u00e3o, dever\u00e1 ser piorado, pois n\u00e3o h\u00e1 a necess\u00e1ria conscientiza\u00e7\u00e3o e press\u00e3o popular sobre qual seria o melhor sistema para substituir o atual, o que faz com que os pol\u00edticos se achem livres para, por conta da anestesia que tomou conta das ruas, visarem a pr\u00f3pria sobreviv\u00eancia e optarem pelo \u201cDistrit\u00e3o\u201d.<\/h4>\n

Pelo “Distrit\u00e3o”, vencem os mais votados, independente do partido; acaba com o quociente eleitoral, o que n\u00e3o fortaleceria os partidos e faria com que aqueles que tem o mandato saiam na frente daqueles que est\u00e3o for a. Esses Sistema n\u00e3o \u00e9 mais utilizado pela grandes democr\u00e1cias desde o s\u00e9culo XIX, pois n\u00e3o favorece o surgimento de novas lederan\u00e7as e nem o Sistema Partid\u00e1rio, pois personaliza o voto.<\/h4>\n

As outras op\u00e7\u00f5es s\u00e3o: Proporcional com lista fechada: o voto \u00e9 no partido, que organiza uma listagem; o vencedor \u00e9 definido pela ordem na rela\u00e7\u00e3o; Proporcional com lista flex\u00edvel: o partido monta uma lista com candidatos, mas o eleitor tamb\u00e9m pode escolher um nome; os votos da legenda v\u00e3o para o pol\u00edtico que encabe\u00e7ar a lista; Distrital: os estados e as cidades s\u00e3o divididos em distritos, que escolhem seu representante por maioria; Distrital misto (que a meu ver \u00e9 o mais razo\u00e1vel): \u00e9 a combina\u00e7\u00e3o do distrital com o proporcional (podendo ser esta segunda parte eleita ou em lista aberta ou em lista fechada)\u2028\u2028- Em dois turnos: primeiro o eleitor define quantas cadeiras cada partido ter\u00e1 e depois escolhe o nome.<\/h4>\n

Por conta da desilus\u00e3o que hoje observamos em grande parte do eleitorado, que se mostra desinteressado por esta importante discuss\u00e3o, pois n\u00e3o enxerga grandes diferen\u00e7as entre os Partidos que hoje lhes representam, isso em virtude de que quase todos est\u00e3o envolvidos em falcatruas, \u00e9 grande a possibilidade do \u201cDistrit\u00e3o\u201d ser adotado nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es, o que, al\u00e9m de dificultar a renova\u00e7\u00e3o desse atual Congresso, poder\u00e1 ser um golpe de morte nas apura\u00e7\u00f5es que hoje vemos.<\/h4>\n

Com seus mandatos renovados, e ainda mais referendados por uma vit\u00f3ria eleitoral, ficar\u00e3o os novos Congressistas livres, e com tempo, para aprovarem a legisla\u00e7\u00e3o que quiserem, barrando, anistiando ou dificultando a apura\u00e7\u00e3o dos crimes pol\u00edticos que jogaram o nosso pais nessa atual crise financeira. Temos que ficar alertas e n\u00e3o permitir que este tipo de retrocesso posso ocorrer.<\/h4>\n

Allah Muniz de G\u00f3es \u2013 \u00e9 Advogado Municipalista, Mestre em Ci\u00eancia Pol\u00edtica. E-Mail allah.goes@gmail.com<\/h4>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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