{"id":94917,"date":"2017-07-18T09:20:31","date_gmt":"2017-07-18T12:20:31","guid":{"rendered":"http:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/?p=94917"},"modified":"2017-07-18T09:20:31","modified_gmt":"2017-07-18T12:20:31","slug":"brasilia-camara-articula-distritao-para-manter-mandatos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/2017\/07\/18\/brasilia-camara-articula-distritao-para-manter-mandatos\/","title":{"rendered":"BRAS\u00cdLIA: C\u00c2MARA ARTICULA &#8220;DISTRIT\u00c3O&#8221; PARA MANTER MANDATOS"},"content":{"rendered":"<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter wp-image-94918\" src=\"http:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2017\/07\/1484766461060.jpg\" alt=\"CAMARA1 BSB DF 30 11 2016 NACIONAL CAMARA\/RODRIGO MAIA O presidente da Camara dos Deputados, Rodrigo Maia durante sessao no plenario que analisa PEC sobre recursos no STJ. FOTO DIDA SAMPAIO\/ESTADAO\" width=\"445\" height=\"297\" \/><\/p>\n<h4 style=\"text-align: justify\">Deputados do PMDB, PSDB e de ao menos oito partidos do Centr\u00e3o firmaram acordo para incluir na reforma pol\u00edtica o \u201cdistrit\u00e3o\u201d. Pelo sistema s\u00e3o eleitos para o Legislativo apenas os mais bem votados em cada Estado. A medida \u00e9 apontada pelos parlamentares como uma forma de assegurar a pr\u00f3pria reelei\u00e7\u00e3o e, consequentemente, manter o foro privilegiado em meio ao descr\u00e9dito com a classe pol\u00edtica causado por esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o como os revelados pela Lava Jato.<\/h4>\n<h4 style=\"text-align: justify\">Hoje um candidato mais votado n\u00e3o garante necessariamente uma cadeira na C\u00e2mara. O atual sistema \u00e9 chamado de proporcional. Ele soma o n\u00famero de votos de todos os candidatos e na legenda e a partir da\u00ed define a quantos assentos o partido ter\u00e1 direito. Os mais votados dentro da sigla s\u00e3o eleitos. Por isso, ocorre o fen\u00f4meno dos puxadores de votos, como Tiririca (PR-SP), que podem ajudar a eleger parlamentares com baixa vota\u00e7\u00e3o.<\/h4>\n<h4 style=\"text-align: justify\">Sem considerar esse modelo, a ideia \u00e9 apresentar a emenda do \u201cdistrit\u00e3o\u201d durante as discuss\u00f5es, em plen\u00e1rio, do texto do relator, deputado Vicente C\u00e2ndido (PT-SP), a ser analisado a partir de agosto. Esse modelo pode dificultar a renova\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara e favorecer a perman\u00eancia dos deputados no poder, uma vez que eles t\u00eam recall (s\u00e3o conhecidos por maior parcela do eleitorado pela participa\u00e7\u00e3o em elei\u00e7\u00f5es passadas), visibilidade midi\u00e1tica e m\u00e1quina administrativa, como acesso a emendas que garantem verbas para obras em redutos eleitorais.<br \/>\nComo o petista sugere um sistema \u201ctransit\u00f3rio\u201d para as elei\u00e7\u00f5es de 2018, os parlamentares j\u00e1 articulam o \u201cdistrit\u00e3o\u201d como sistema permanente. A proposta foi tema de debate em uma reuni\u00e3o na casa do presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na quarta-feira da semana passada. Estavam presentes parlamentares do Centr\u00e3o, do PMDB, da oposi\u00e7\u00e3o e do PT, que discorda da medida.<\/h4>\n<h4 style=\"text-align: justify\">O Estado apurou que, no encontro, os deputados debateram abertamente a efic\u00e1cia do sistema para garantir que eles se mantenham nos cargos a partir das pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es.<\/h4>\n<h4 style=\"text-align: justify\">A emenda ser\u00e1 apresentada pelo deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) e vai transformar os Estados em distritos. O parlamentar, por\u00e9m, negou que a proposta tenha a finalidade de garantir a renova\u00e7\u00e3o dos mandatos. \u201cIsso quem vai decidir \u00e9 o povo. O \u2018distrit\u00e3o\u2019 garante a representa\u00e7\u00e3o das minorias.\u201d<\/h4>\n<h4 style=\"text-align: justify\">A bancada do PMDB dever\u00e1 votar majoritariamente a favor desse sistema. \u201cH\u00e1 uma maioria na C\u00e2mara a favor da proposta, apenas existe uma discord\u00e2ncia se o sistema deve ser transit\u00f3rio ou permanente\u201d, afirmou o deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), que n\u00e3o estava presente no encontro. \u201cS\u00f3 n\u00e3o h\u00e1 consenso porque a oposi\u00e7\u00e3o \u00e9 contra\u201d, disse.<\/h4>\n<h4 style=\"text-align: justify\">Maia \u00e9 contra a proposta, mas afirmou aos parlamentares que aceitaria uma articula\u00e7\u00e3o no caso de o \u201cdistrit\u00e3o\u201d ser usado apenas em car\u00e1ter transit\u00f3rio. Para parlamentares cr\u00edticos \u00e0 medida, esse sistema s\u00f3 poderia ser adotado ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o de uma cl\u00e1usula de barreira para diminuir o n\u00famero de partidos. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que o \u201cdistrit\u00e3o\u201d vai incentivar legendas nanicas a lan\u00e7ar candidatos populares, como artistas, delegados e apresentadores de TV.<\/h4>\n<h4 style=\"text-align: justify\">\u2018Atraso\u2019. O cientista pol\u00edtico Jairo Nicolau, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e especialista em sistemas pol\u00edticos, \u00e9 cr\u00edtico ao modelo. \u201c\u00c9 um sistema atrasado, que refor\u00e7a o personalismo na pol\u00edtica e enfraquece os partidos\u201d, afirmou. \u201cO distrit\u00e3o \u00e9 um sistema com muitos problemas, n\u00e3o \u00e9 usado em nenhuma democracia tradicional, \u00e9 um sistema que esteve em vigor no s\u00e9culo 19.\u201d<\/h4>\n<h4 style=\"text-align: justify\">Ele lembrou que, h\u00e1 dois anos, praticamente os mesmos deputados j\u00e1 rejeitaram o \u201cdistrit\u00e3o\u201d, durante a vota\u00e7\u00e3o da minirreforma eleitoral de 2015. Hoje, disse ser \u201clament\u00e1vel\u201d o que chamou de \u201cacordos de bastidores\u201d.<\/h4>\n<h4 style=\"text-align: justify\">O sistema defendido por C\u00e2ndido em relat\u00f3rio \u00e9 o distrital misto. Pela regra, o eleitor votaria duas vezes: uma no candidato e outra no partido de prefer\u00eancia. (Estad\u00e3o)<\/h4>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Deputados do PMDB, PSDB e de ao menos oito partidos do Centr\u00e3o firmaram acordo para incluir na reforma pol\u00edtica o \u201cdistrit\u00e3o\u201d. Pelo sistema s\u00e3o eleitos para o Legislativo apenas os mais bem votados em cada Estado. 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