{"id":93173,"date":"2017-06-01T18:00:55","date_gmt":"2017-06-01T21:00:55","guid":{"rendered":"http:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/?p=93173"},"modified":"2017-06-01T17:03:09","modified_gmt":"2017-06-01T20:03:09","slug":"itabuna-prefeitura-tem-estrategias-para-reduzir-o-endividamento-do-municipio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/2017\/06\/01\/itabuna-prefeitura-tem-estrategias-para-reduzir-o-endividamento-do-municipio\/","title":{"rendered":"ITABUNA: PREFEITURA TEM ESTRAT\u00c9GIAS PARA REDUZIR O ENDIVIDAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO"},"content":{"rendered":"

\"unnamed\"
\nCom uma d\u00edvida estimada em R$ 600 milh\u00f5es, se computados o passivo do governo municipal e da Empresa Municipal \u00c1guas e Saneamento S\/A, que \u00e9 de cerca de R$ 100 milh\u00f5es, a Prefeitura de Itabuna investe na renegocia\u00e7\u00e3o dos d\u00e9bitos visando \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do perfil do endividamento e numa estrat\u00e9gia de aumento das receitas pr\u00f3prias. Na audi\u00eancia p\u00fablica para apresenta\u00e7\u00e3o do cumprimento das metas fiscais no primeiro quadrimestre deste ano, o secret\u00e1rio da Fazenda e Planejamento, Paulo C\u00e9sar resumiu o relat\u00f3rio ao observar que, apesar das dificuldades, as metas e limites foram atendidos parcialmente por parte do governo municipal, que fechou o per\u00edodo com um super\u00e1vit de R$ 7,7 milh\u00f5es.<\/h4>\n

Ele observa que o valor da Receita Corrente L\u00edquida (RCL) no per\u00edodo de 12 meses, avaliado de maio de 2016 a abril de 2017, totalizou R$ 449.005.394,62. J\u00e1 a D\u00edvida Consolidada L\u00edquida do Munic\u00edpio no final deste quadrimestre foi de R$ 331.958.466,31, representando 73,93% da RCL. Isto demonstra que o munic\u00edpio est\u00e1 dentro do limite legal, considerando o m\u00e1ximo de 120%, conforme Resolu\u00e7\u00e3o do Senado Federal, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Os dados relativos ao exerc\u00edcio de 2016 t\u00eam como base informa\u00e7\u00f5es do TCM.<\/p>\n

Na meta de Resultado Nominal para o exerc\u00edcio de 2017 n\u00e3o foi previsto aumento da D\u00edvida Fiscal L\u00edquida. Mas neste primeiro quadrimestre, houve redu\u00e7\u00e3o da D\u00edvida Fiscal L\u00edquida em R$ 33.258.470,85, superando, portanto, \u00e0 meta fiscal estabelecida na lei, inclusive com o pagamento de d\u00edvidas do gestor passado, segundo o secret\u00e1rio da Fazenda e Planejamento.<\/h4>\n

Paulo C\u00e9sar Fontes Matos informou, na audi\u00eancia p\u00fablica com a participa\u00e7\u00e3o de vereadores e representantes da sociedade civil organizada, sobre a primeira conquista da gest\u00e3o Fernando Gomes com o parcelamento de uma d\u00edvida de R$ 10 milh\u00f5es com o Pasep, em 120 parcelas de R$ 50 mil nos primeiros 12 meses. O governo municipal tamb\u00e9m espera a regulamenta\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria para o parcelamento de d\u00edvidas junto \u00e0 Receita Federal e \u00e0 Previd\u00eancia Social. Ele informou que a Prefeitura tem uma d\u00edvida de R$ 321,9 milh\u00f5es com o INSS, isso sem falar de outros R$ 20 milh\u00f5es em aberto para uma futura renegocia\u00e7\u00e3o. Explicou que em fun\u00e7\u00e3o destas d\u00edvidas, 100% dos repasses do FPM t\u00eam sido bloqueados para pagamento de d\u00edvidas do munic\u00edpio, que recebe apenas os recursos destinados \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 Sa\u00fade.<\/p>\n

O secret\u00e1rio da Fazenda e Planejamento tamb\u00e9m informou sobre uma d\u00edvida de mais R$ 47 milh\u00f5es na Caixa Econ\u00f4mica Federal relativos ao recolhimento do FGTS. A Caixa admite uma renegocia\u00e7\u00e3o em 60 meses, o que torna o pagamento invi\u00e1vel para o munic\u00edpio, que tem problemas com a redu\u00e7\u00e3o dos repasses do FPM e do ICMS, uma consequ\u00eancia da crise econ\u00f4mica no pa\u00eds. Cabe salientar que desde maio de 2014 a prefeitura n\u00e3o realizou nenhum dep\u00f3sito na conta do FGTS.
\nNo relat\u00f3rio apresentado na audi\u00eancia p\u00fablica, o secret\u00e1rio informou ainda sobre a d\u00edvida de R$ 42 milh\u00f5es cobrada pela Emasa e outros R$ 33 milh\u00f5es do Hospital de Base Lu\u00eds Eduardo Magalh\u00e3es. H\u00e1 ainda outros d\u00e9bitos de R$ 88 milh\u00f5es relativos a restos a pagar de exerc\u00edcios anteriores.<\/p>\n

Al\u00e9m da renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos, o secret\u00e1rio destaca a\u00e7\u00f5es visando o aumento das receitas pr\u00f3prias, que tiveram um incremento de 15% em termos de arrecada\u00e7\u00e3o de IPTU e ISS. O governo municipal tamb\u00e9m atua na renegocia\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o dos alugueis. A Secretaria de Assist\u00eancia Social reduziu o custo de aluguel de R$ 17 mil para R$ 9 mil com a transfer\u00eancia para um novo espa\u00e7o a Sa\u00fade reduziu em 50% o aluguel de R$ 30,5 mil, conseguindo tamb\u00e9m o n\u00e3o pagamento de outros encargos. O aluguel da UFSB que era de R$ 60 mil, se inclu\u00eddos o IPTU, \u00e1gua e energia foi reduzido para R$ 37 mil livres de tributos numa renegocia\u00e7\u00e3o direta do governo com os propriet\u00e1rios do im\u00f3vel. Na educa\u00e7\u00e3o foram reduzidos em 10% os valores dos alugueres.<\/p>\n

Em termos de gastos de combust\u00edvel o munic\u00edpio tamb\u00e9m reduziu custos gastando agora em 2017 o equivalente a R$ 478 mil contra R$ 536 mil em igual per\u00edodo no governo passado. A prefeitura tamb\u00e9m quitou R$ 11,9 milh\u00f5es de d\u00edvidas deixadas da gest\u00e3o passada para pagamento de sal\u00e1rios dos servidores de tr\u00eas secretarias, al\u00e9m de prestadores de servi\u00e7os da sa\u00fade, \u00e1gua, energia, telefonia, impostos, vale transporte e Correios.<\/h4>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Com uma d\u00edvida estimada em R$ 600 milh\u00f5es, se computados o passivo do governo municipal e da Empresa Municipal \u00c1guas e Saneamento S\/A, que \u00e9 de cerca de R$ 100 milh\u00f5es, a Prefeitura de Itabuna investe na renegocia\u00e7\u00e3o dos d\u00e9bitos visando \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do perfil do endividamento e numa estrat\u00e9gia de aumento das receitas pr\u00f3prias. […]<\/p>\n","protected":false},"author":991,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-93173","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-geral"],"views":660,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/93173"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/991"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=93173"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/93173\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":93175,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/93173\/revisions\/93175"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=93173"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=93173"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=93173"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}