{"id":93086,"date":"2017-05-30T21:40:42","date_gmt":"2017-05-31T00:40:42","guid":{"rendered":"http:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/?p=93086"},"modified":"2017-05-30T21:40:42","modified_gmt":"2017-05-31T00:40:42","slug":"bahia-mp-denuncia-ex-desembargadores-e-advogados-por-pedido-de-propina-em-causa-milionaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/2017\/05\/30\/bahia-mp-denuncia-ex-desembargadores-e-advogados-por-pedido-de-propina-em-causa-milionaria\/","title":{"rendered":"BAHIA: MP DENUNCIA EX-DESEMBARGADORES E ADVOGADOS POR PEDIDO DE PROPINA EM CAUSA MILION\u00c1RIA"},"content":{"rendered":"

Dois desembargadores aposentados do Tribunal da Justi\u00e7a da Bahia e quatro advogados foram denunciados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia por exigirem vantagem indevida em um processo milion\u00e1rio de esp\u00f3lio. A den\u00fancia foi oferecida pelo Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate \u00e0s Organiza\u00e7\u00f5es Criminosas e Investiga\u00e7\u00f5es Criminais (Gaeco) na \u00faltima semana e acusa os ex-desembargadores Daisy Lago Ribeiro Coelho e Cl\u00e9sio R\u00f4mulo Carrilho Rosa de concuss\u00e3o e falsidade ideol\u00f3gica.<\/h4>\n

De acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico, os ex-desembargadores utilizaram-se dos cargos que ocupavam para exigir 5% de propina, em benef\u00edcio de cada um deles, para conceder uma decis\u00e3o favor\u00e1vel em uma a\u00e7\u00e3o de invent\u00e1rio estimada em mais de R$ 500 milh\u00f5es. O percentual seria repassado para os desembargadores por meio de falsos contratos de honor\u00e1rios com escrit\u00f3rios de advocacia. Os documentos seriam confeccionados com o apoio dos advogados Edilson Vieira de Souza, Alano Bernardes Frank, Marcos da Silva Carrilho (filho de Cl\u00e9sio Carrilho) e D\u00f3ris Lago Ribeiro Cortizo (irm\u00e3 de Daisy Lago).<\/h4>\n

O plano criminoso foi investigado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico baiano que, em outubro de 2016, deflagrou por meio do Gaeco a ‘Opera\u00e7\u00e3o Leopoldo’, quando foram realizadas condu\u00e7\u00f5es coercitivas dos acusados e apreendidos documentos, computadores e telefones celulares. O esquema foi comprovado por meio de intercepta\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas e escuta ambiental e da an\u00e1lise do material apreendido. A den\u00fancia foi distribu\u00edda para a 2\u00aa Vara Criminal de Salvador.<\/h4>\n

Processo tramitava h\u00e1 20 anos<\/h4>\n

A a\u00e7\u00e3o judicial tramitava no Tribunal de Justi\u00e7a desde a d\u00e9cada de 1990, quando os herdeiros de Leopoldo Batista de Souza ingressaram com a demanda para reaver cr\u00e9ditos existentes junto ao Banco Econ\u00f4mico \u2013 posteriormente substitu\u00eddo pelo Banco Bradesco. A decis\u00e3o foi julgada procedente em primeira inst\u00e2ncia e determinou \u00e0 institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria o pagamento dos cr\u00e9ditos estimados em R$ 564.624.641,90. O Bradesco ingressou com um recurso que, em agosto de 2011, foi julgado procedente pela relatora do processo, a ent\u00e3o desembargadora Daisy Lago, e pela C\u00e2mara do TJ. Para tentar reverter a decis\u00e3o, os herdeiros ingressaram com um novo recurso em setembro daquele ano.<\/h4>\n

Em 2013 – de acordo com a den\u00fancia do MP – o novo advogado contratado pelos herdeiros, Edilson Vieira dos Santos, informou que, em contato com o desembargador Cl\u00e9sio Carrilho, foi comunicado de que a desembargadora Daisy Lago se disp\u00f4s a colocar o recurso em pauta para julgamento e a conceder decis\u00e3o favor\u00e1vel desde que fosse garantido o pagamento de 5% do esp\u00f3lio a cada um dos dois desembargadores. Para camuflar a origem da vantagem indevida, os ex-desembargadores indicaram os escrit\u00f3rios de advocacia Cerqueira, Frank & Soares Advogados Associados e Carrilho Rosa Advocacia Empresarial e Consultoria para confec\u00e7\u00e3o de falsos contratos de honor\u00e1rios, afirmam os promotores do Gaeco na den\u00fancia. Pressionados, os herdeiros cederam \u00e0 exig\u00eancia e, em abril de 2014, a desembargadora Daisy Lago alterou sua decis\u00e3o anterior e julgou procedente o recurso. O Banco Bradesco recorreu ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ).<\/h4>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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