{"id":92369,"date":"2017-05-11T13:00:18","date_gmt":"2017-05-11T16:00:18","guid":{"rendered":"http:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/?p=92369"},"modified":"2017-05-11T09:15:49","modified_gmt":"2017-05-11T12:15:49","slug":"rui-assina-decreto-que-reduz-icms-de-querosene-para-companhias-aereas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/2017\/05\/11\/rui-assina-decreto-que-reduz-icms-de-querosene-para-companhias-aereas\/","title":{"rendered":"RUI ASSINA DECRETO QUE REDUZ ICMS DE QUEROSENE PARA COMPANHIAS A\u00c9REAS"},"content":{"rendered":"

\"Governador<\/p>\n

Para estimular a avia\u00e7\u00e3o comercial, incrementando o turismo e a malha a\u00e9rea baiana, o governador Rui Costa assinou, na tarde desta quarta-feira (10), o decreto que reduz a al\u00edquota de ICMS para a querosene de avia\u00e7\u00e3o (QAV), de 18% para 12%. Para se beneficiar da medida, as empresas precisam aumentar em 20% o consumo do combust\u00edvel no mercado baiano e tamb\u00e9m ampliar os n\u00fameros de voos e de assentos tendo a Bahia como origem ou destino. A assinatura ocorreu em reuni\u00e3o na Governadoria, em Salvador, com a presen\u00e7a da diretoria da Avianca, primeira companhia a manifestar o interesse em aderir ao pacote de incentivos.<\/h4>\n

Segundo o governador, o objetivo \u00e9 possibilitar novos voos dom\u00e9sticos e internacionais para Salvador e outros munic\u00edpios baianos. \u201cEsse \u00e9 um esfor\u00e7o do Governo do Estado em reduzir a cobran\u00e7a do ICMS para que isso possa servir de est\u00edmulo e viabilizar economicamente alguns dos voos que s\u00e3o importantes para o desenvolvimento baiano. Al\u00e9m disso, pela manh\u00e3, n\u00f3s recebemos a empresa que ganhou a licita\u00e7\u00e3o do Aeroporto de Salvador, j\u00e1 estabelecendo contatos para integrar e dar apoio \u00e0 nova administra\u00e7\u00e3o. Estamos ansiosos por uma opera\u00e7\u00e3o qualificada de aeroportos, tanto o de Salvador quanto de outras cidades baianas. Para os do interior, estamos procurando as empresas que possam se responsabilizar por esses espa\u00e7os, em Vit\u00f3ria da Conquista, Ilh\u00e9us, Porto Seguro e Teixeira de Freitas\u201d, destacou Rui sobre as a\u00e7\u00f5es no setor.<\/h4>\n

O governador anunciou ainda a atualiza\u00e7\u00e3o das regras de est\u00edmulo \u00e0 avia\u00e7\u00e3o regional no estado. \u00c0 medida em que as companhias atendam \u00e0s exig\u00eancias fixadas em decreto estadual, elas t\u00eam direito a redu\u00e7\u00f5es graduais. De acordo com as novas regras, as companhias que investirem na avia\u00e7\u00e3o regional ter\u00e3o al\u00edquota de 12%, se aumentarem o consumo de querosene na ordem de 20%. A cobran\u00e7a cai para 10% se a companhia se comprometer com uma cota m\u00e1xima de consumo a ser pactuada. Outras tr\u00eas taxas est\u00e3o relacionadas ao n\u00famero de munic\u00edpios baianos alcan\u00e7ados: se a empresa atender a oito cidades, a al\u00edquota cai para 9%; em caso de atendimento a nove munic\u00edpios, a cobran\u00e7a cai para 8%; e para 7% se forem atendidos dez ou mais munic\u00edpios.<\/h4>\n

Na reuni\u00e3o, o secret\u00e1rio estadual do Turismo, Jos\u00e9 Alves, comentou que a “Avianca fez uma proposta para o Governo do Estado que \u00e9 vantajosa para o turismo baiano, de ter incremento de consumo de combust\u00edvel, aumento de oferta de voo e propagandas da Bahia”. Os secret\u00e1rios da Casa Civil, Bruno Dauster, da Fazenda, Manoel Vit\u00f3rio, e de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, tamb\u00e9m estiverem presentes.<\/h4>\n

Novos voos<\/h4>\n

A lista de compromissos a serem assumidos pela Avianca inclui, al\u00e9m do aumento no consumo de combust\u00edvel, a amplia\u00e7\u00e3o em 9% no n\u00famero de assentos e a oferta de novos voos. A companhia oferecer\u00e1 no m\u00ednimo 2,5 milh\u00f5es de assentos em voos com origem ou destino na Bahia e, somando-se chegadas e partidas, pode-se chegar a 2,7 milh\u00f5es de assentos.<\/h4>\n

A empresa se compromete tamb\u00e9m a implantar um voo semanal entre Salvador e Bogot\u00e1, com conex\u00f5es para a Am\u00e9rica do Norte, Am\u00e9rica Central, Peru, Equador e M\u00e9xico. E a fixar em 14 o n\u00famero de viagens semanais dom\u00e9sticos com origem em Salvador ou Ilh\u00e9us, a partir de julho. Outro compromisso assumido pela companhia \u00e9 a divulga\u00e7\u00e3o do destino Bahia em sua revista de bordo.<\/h4>\n

De acordo com o vice-presidente da Avianca, Tarc\u00edsio Gargioni, esse \u00e9 um momento importante para a empresa e tamb\u00e9m para a Bahia. \u201cAgora, com o incentivo da redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do ICMS sobre combust\u00edvel, estamos ainda mais estimulados a continuar investindo na Bahia. Nessa primeira fase, n\u00f3s vamos ampliar as opera\u00e7\u00f5es dom\u00e9sticas, com mais um voo Salvador-S\u00e3o Paulo, e mais um voo direto Ilh\u00e9us-S\u00e3o Paulo. Estamos trabalhando para a implanta\u00e7\u00e3o de voos di\u00e1rios para Fortaleza, partindo da capital, entre outros. Mas a grande \u2018estrela\u2019 dessa nova opera\u00e7\u00e3o \u00e9 o voo internacional para Bogot\u00e1, previsto para entrar em opera\u00e7\u00e3o em outubro deste ano\u201d, contou o vice-presidente.<\/h4>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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