{"id":88565,"date":"2017-01-07T15:17:23","date_gmt":"2017-01-07T18:17:23","guid":{"rendered":"http:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/?p=88565"},"modified":"2017-01-07T00:19:25","modified_gmt":"2017-01-07T03:19:25","slug":"itabuna-nota-de-esclarecimento-da-el-producoes-de-software-ltda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/2017\/01\/07\/itabuna-nota-de-esclarecimento-da-el-producoes-de-software-ltda\/","title":{"rendered":"ITABUNA: NOTA DE ESCLARECIMENTO DA E&L PRODU\u00c7\u00d5ES DE SOFTWARE LTDA"},"content":{"rendered":"

O s\u00f3cio da empresa E&L Produ\u00e7\u00f5es de Software Ltda, Estev\u00e3o Henrique Holz, manteve contato com este blog pedindo espa\u00e7o para esclarecer uma postagem da prefeitura de Itabuna. (Veja aqui<\/a>). Itabuna: Pol\u00edCIA CIVIL INVESTIGA IRREGULARIDADE DE PAGAMENTO COM DAMS<\/h4>\n

Segue abaixo:<\/h4>\n

\u201cPrima facie, cumpre registrar que a E&L \u00e9 uma empresa s\u00f3lida, s\u00e9ria e id\u00f4nea, atuante no seguimento de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o voltada \u00e0 gest\u00e3o p\u00fablica h\u00e1 mais de 23 (vinte e tr\u00eas) anos, per\u00edodo em que vem despendendo s\u00e9rios investimentos, tudo com vistas ao desenvolvimento de produtos e servi\u00e7os de excel\u00eancia nesse ramo de atividade, contando hoje com significativo n\u00famero de clientes nos estados do Esp\u00edrito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia e Pernambuco, inexistindo, em quaisquer de seus clientes o registro de fatos que desabonem a conduta da empresa ou de seus colaboradores.<\/h4>\n

Quanto ao Munic\u00edpio de Itabuna, foi contratada em 03 de maio de 2013, por meio do Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os n\u00ba 154\/2013, vez que sagrou-se vencedora do processo licitat\u00f3rio Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 02\/2013 \u2013 Processo Administrativo n\u00ba 016\/2013, por apresentar a proposta de pre\u00e7os mais vantajosa \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o.<\/h4>\n

Para estranheza da E&L, recentemente foi oficializada pelo Munic\u00edpio de Itabuna apontado poss\u00edvel interven\u00e7\u00e3o no sistema de administra\u00e7\u00e3o de receitas tribut\u00e1rias contratado, com a finalidade de execu\u00e7\u00e3o de baixas manuais nos parcelamentos e taxas de determinados contribuintes, sem o correspondente ingresso de tais recursos aos cofres p\u00fablicos, solicitando a apura\u00e7\u00e3o dos eventuais respons\u00e1veis atrav\u00e9s de auditoria nos registros do sistema.<\/h4>\n

Desta feita, atendendo ao pedido formulado pela Administra\u00e7\u00e3o foi remetida carta comercial ao Munic\u00edpio com as informa\u00e7\u00f5es apuradas na auditoria realizada no sistema contratado bem como no Sistema Gerenciador de Banco de Dados, \u00e9poca em que restou evidenciado que as altera\u00e7\u00f5es foram feitas a partir de uma m\u00e1quina (esta\u00e7\u00e3o usu\u00e1rio\/computador) de propriedade da pr\u00f3pria Prefeitura Municipal de Itabuna, al\u00e9m disso, parte das modifica\u00e7\u00f5es estava vinculada ao usu\u00e1rio de um servidor do Munic\u00edpio.<\/h4>\n

Foi enviado ainda comprovante com os hor\u00e1rios de in\u00edcio e t\u00e9rmino das conex\u00f5es remotas da empresa E&L aos equipamentos do Munic\u00edpio de Itabuna, bem como a confirma\u00e7\u00e3o de que, na data da ocorr\u00eancia do fato, nenhum t\u00e9cnico estava presente nas depend\u00eancias onde estava a m\u00e1quina de onde partiram as interven\u00e7\u00f5es, ou at\u00e9 mesmo remotamente procedendo com atendimentos\/suporte.<\/h4>\n

Posteriormente foi solicitado pelo Munic\u00edpio informa\u00e7\u00f5es sobre as funcionalidades do sistema e o modo como eram feitos os registros no Sistema Gerenciador de Banco de Dados, o que, de pronto foi respondido.<\/h4>\n

Em fun\u00e7\u00e3o da complexidade t\u00e9cnica do relat\u00f3rio de auditoria expedido pelo sistema contratado (caracter\u00edstica pr\u00f3pria de sua natureza e finalidade) a Prefeitura Municipal de Itabuna teve dificuldades na interpreta\u00e7\u00e3o do mesmo, requerendo novos esclarecimentos sobre o conte\u00fado dos dados apresentados, o que novamente foi atendido pela Contratada, que detalhou a finalidade de cada campo e a correta maneira de realizar a sua analise.<\/h4>\n

Por fim, um novo of\u00edcio foi remetido \u00e0 E&L informando que uma das baixas estava correta (com o respectivo retorno banc\u00e1rio) e que as demais realmente seriam improcedentes, requerendo, para fins de apura\u00e7\u00e3o da respectiva irregularidade o relat\u00f3rio de auditoria do sistema para saber o usu\u00e1rio, c\u00f3digo de usu\u00e1rio e m\u00e1quina (com IP) que fez baixas manuais nos respectivos parcelamentos.<\/h4>\n

Em resposta ao ultimo pedido de informa\u00e7\u00f5es, encaminhou-se nova carta comercial, onde foi apontado que as baixas dos lan\u00e7amentos aos contribuintes identificados pelo Munic\u00edpio n\u00e3o foram feitas por meio do Sistema de Administra\u00e7\u00e3o de Receitas Tribut\u00e1rias contratado da empresa E&L, vez que tal procedimento resultaria na altera\u00e7\u00e3o de diversas informa\u00e7\u00f5es em outras tabelas do sistema e inexiste tais registros nos relat\u00f3rios de auditoria emitidos.<\/h4>\n

Ao auditar os registros do Sistema Gerenciador de Banco de Dados tamb\u00e9m n\u00e3o foi poss\u00edvel apurar o usu\u00e1rio respons\u00e1vel pela interven\u00e7\u00e3o (o registro de login e senha estava desativado na ferramenta), sendo de conhecimento do Munic\u00edpio que alguns de seus servidores det\u00eam o grau de privil\u00e9gio e conhecimento para a execu\u00e7\u00e3o de tal procedimento.
\nPor todo o exposto, nosso entendimento \u00e9 que a not\u00edcia divulgada pelo blog \u201cPol\u00edticos do Sul da Bahia\u201d \u00e9 infundada, n\u00e3o correspondendo \u00e0 realidade dos fatos, especialmente por inexistir qualquer comprova\u00e7\u00e3o ou ind\u00edcio de que as irregularidades apontadas foram executadas por preposto da empresa contratada, tal como ventilado, sendo evidente que inexiste qualquer interesse da empresa e\/ou de seus representantes em tal conduta criminosa.
\nA E&L sempre esteve \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Itabuna e prestou todo o aux\u00edlio solicitado, apresentando inclusive solu\u00e7\u00f5es que impossibilitassem a prescri\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito tribut\u00e1rio e o correspondente preju\u00edzo aos cofres p\u00fablicos.
\nAinda na oportunidade, esclarece que foi suprimida da presente correspond\u00eancia todos os n\u00fameros e refer\u00eancias a documentos oficiais, datas, nomes de servidores envolvidos e demais informa\u00e7\u00f5es de menor relev\u00e2ncia em respeito ao sigilo inerente aos contratos pactuados e dados de propriedade do Munic\u00edpio de Itabuna, contudo, refor\u00e7a seu comprometimento com a verdade real dos fatos e qualidade do servi\u00e7os prestados.
\nEm tempo, refor\u00e7a que o n\u00e3o atendimento ao presente pleito no prazo estabelecido no art. 5\u00ba da Lei Federal n\u00ba 13.188\/2015, acarretar\u00e1 a ado\u00e7\u00e3o das medidas judiciais cab\u00edveis.
\nAtenciosamente,<\/h4>\n

Estev\u00e3o Henrique Holz<\/h4>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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