{"id":87272,"date":"2016-11-11T11:02:28","date_gmt":"2016-11-11T14:02:28","guid":{"rendered":"http:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/?p=87272"},"modified":"2016-11-11T11:02:28","modified_gmt":"2016-11-11T14:02:28","slug":"bahia-prefeitos-eleitos-e-reeleitos-se-reunem-na-quarta-feira-em-evento-do-tcm","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/2016\/11\/11\/bahia-prefeitos-eleitos-e-reeleitos-se-reunem-na-quarta-feira-em-evento-do-tcm\/","title":{"rendered":"BAHIA: PREFEITOS ELEITOS E REELEITOS SE RE\u00daNEM NA QUARTA-FEIRA EM EVENTO DO TCM"},"content":{"rendered":"<h4 style=\"text-align: justify;\">Prefeitos eleitos e reeleitos na Bahia se re\u00fanem nessa quarta-feira no centro de conven\u00e7\u00f5es do Fiesta Bahia Hotel, em Salvador, para participar do Encontro de Orienta\u00e7\u00e3o organizado pelo Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios sobre o processo de transmiss\u00e3o de cargo e in\u00edcio de mandato dos novos dirigentes municipais que foram eleitos na disputa eleitoral. Mais de 800 administradores municipais, entre prefeitos eleitos, reeleitos, ou em fim de mandato, vereadores e secret\u00e1rios das 417 prefeituras da Bahia j\u00e1 se inscreveram para o encontro.<\/h4>\n<h4 style=\"text-align: justify;\">Para a abertura do evento, o presidente do TCM, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, convidou o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conselheiro Valdecir Pascoal \u2013 que tamb\u00e9m preside a Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) \u2013 que far\u00e1 uma palestra sobre \u201cOs desafios da gest\u00e3o municipal em tempos de crise\u201d.<\/h4>\n<h4 style=\"text-align: justify;\">\u201cEste ser\u00e1 o primeiro de uma s\u00e9rie de encontros que iremos promover com os novos prefeitos \u2013 disse o conselheiro Francisco Andrade Netto \u2013 para que compreendam bem a fun\u00e7\u00e3o constitucional dos \u00f3rg\u00e3os de controle externo, que n\u00e3o \u00e9 apenas fiscalizar, mas tamb\u00e9m qualificar a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Queremos auxiliar os prefeitos de modo a que possam atender os anseios da popula\u00e7\u00e3o, que deseja educa\u00e7\u00e3o de qualidade, servi\u00e7os de sa\u00fade eficientes e a melhor presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o poss\u00edvel dos \u00f3rg\u00e3os municipais. Al\u00e9m, \u00e9 claro, de absoluta corre\u00e7\u00e3o na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos\u201d.<\/h4>\n<h4 style=\"text-align: justify;\">No encontro ser\u00e1 distribu\u00edda uma cartilha com orienta\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas sobre provid\u00eancias administrativas e exig\u00eancias legais que devem ser respeitadas no processo de transmiss\u00e3o de cargo para evitar preju\u00edzo para o er\u00e1rio e mesmo a interrup\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o por parte das prefeituras aos cidad\u00e3os. \u201cIsto \u00e9 importante, at\u00e9 para que, quando da an\u00e1lise das contas, os novos prefeitos n\u00e3o aleguem desinforma\u00e7\u00e3o por eventual falha pass\u00edvel de puni\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/h4>\n<h4 style=\"text-align: justify;\">Segundo o presidente do TCM, o objetivo tamb\u00e9m \u00e9 incentivar a transpar\u00eancia na administra\u00e7\u00e3o, de modo que os cidad\u00e3os possam exercer o devido controle social sobre os gastos e a\u00e7\u00f5es dos dirigentes p\u00fablicos. \u201cE claro, vamos advertir que os \u00f3rg\u00e3os de controle externo, e em especial o TCM, v\u00e3o estar alertas para evitar quaisquer desvios ou desperd\u00edcio no uso dos recursos p\u00fablicos. Assim como estaremos atentos ao fiel cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o pertinente, especialmente a Lei de Responsabilidade Fiscal, que \u00e9 uma conquista dos brasileiros\u201d, disse.<\/h4>\n<h4 style=\"text-align: justify;\">Na pauta do encontro se discutir\u00e1 \u201cA responsabilidade do gestor p\u00fablico municipal\u201d, com o assessor jur\u00eddico do TCM, Alessandro Macedo;\u201cAspectos procedimentais relevantes para a transmiss\u00e3o do cargo\u201d, tema que ser\u00e1 apresentado pelo conselheiro substituto Ronaldo Sant\u2019Anna; \u201cConsequ\u00eancias e penalidades na inobserv\u00e2ncia dos procedimentos de transi\u00e7\u00e3o\u201d, pelo procurador Danilo Diamantino Gomes, do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas; \u201cAquisi\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas no per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o do mandato\u201d, com a assessora jur\u00eddica do TCM Maria da Concei\u00e7\u00e3o Castelluci; \u201cEquil\u00edbrio fiscal e transpar\u00eancia\u201d, com o diretor adjunto da DAM, auditor Ant\u00f4nio Dourado Vasconcelos; \u201cOs sistemas SIGA e e-TCM\u201d, apresentado pelo diretor de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, Pedro Vieira e o diretor de Controle Externo, Josival Cristo; e \u201cA import\u00e2ncia da Lei Geral das ME,EPP e MEI para o desenvolvimento econ\u00f4mico do munic\u00edpio, com Madalena Seixas, do Sebrae.<\/h4>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Prefeitos eleitos e reeleitos na Bahia se re\u00fanem nessa quarta-feira no centro de conven\u00e7\u00f5es do Fiesta Bahia Hotel, em Salvador, para participar do Encontro de Orienta\u00e7\u00e3o organizado pelo Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios sobre o processo de transmiss\u00e3o de cargo e in\u00edcio de mandato dos novos dirigentes municipais que foram eleitos na disputa eleitoral. 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