{"id":86589,"date":"2016-10-13T21:46:41","date_gmt":"2016-10-14T00:46:41","guid":{"rendered":"http:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/?p=86589"},"modified":"2016-10-13T19:48:01","modified_gmt":"2016-10-13T22:48:01","slug":"bahia-perde-meio-bilhao-de-fpe-mas-segue-mantendo-o-equilibrio-fiscal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/2016\/10\/13\/bahia-perde-meio-bilhao-de-fpe-mas-segue-mantendo-o-equilibrio-fiscal\/","title":{"rendered":"BAHIA PERDE MEIO BILH\u00c3O DE FPE, MAS SEGUE MANTENDO O EQUIL\u00cdBRIO FISCAL"},"content":{"rendered":"

\"ruic\"<\/p>\n

O Governo do Estado j\u00e1 deixou de receber este ano R$ 509,3 milh\u00f5es do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados (FPE) e tem enfrentado dificuldades tamb\u00e9m na arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, que vem crescendo abaixo da infla\u00e7\u00e3o, mas tem preservado o equil\u00edbrio fiscal e mantido os compromissos em dia com servidores e fornecedores, al\u00e9m de ter melhorado o perfil da sua d\u00edvida e ampliado o investimento p\u00fablico em infraestrutura e na \u00e1rea social. Os dados foram apresentados nesta quinta-feira (13) pelo secret\u00e1rio da Fazenda, Manoel Vit\u00f3rio, em audi\u00eancia p\u00fablica na Assembleia Legislativa.<\/h4>\n

De acordo com o secret\u00e1rio, o resultado do segundo quadrimestre de 2016 relativo ao FPE aprofunda as perdas com o fundo, que foram de R$ 1,05 bilh\u00e3o entre 2013 e 2015, e contribui para manter a apreens\u00e3o quanto ao desempenho das finan\u00e7as estaduais no curto prazo.<\/h4>\n

\u201cO governador Rui Costa vem alertando para as dificuldades crescentes que decorrem sobretudo das perdas substantivas do Estado com as transfer\u00eancias da Uni\u00e3o\u201d, observou Vit\u00f3rio. Ele lembrou que a Bahia tem sido uma das principais vozes do movimento de estados de fora do eixo Sul-Sudeste que pleiteiam junto ao governo federal a repara\u00e7\u00e3o pelas perdas recorrentes nas transfer\u00eancias obrigat\u00f3rias como o FPE.<\/h4>\n

Um exemplo dos reflexos que j\u00e1 se fazem sentir \u00e9 o fato de que os gastos com pessoal do Executivo estadual se mantiveram, no segundo quadrimestre de 2016, no mesmo status do primeiro quadrimestre: acima do limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que \u00e9 de 46,17% da Receita Corrente L\u00edquida (RCL), mas abaixo do limite m\u00e1ximo, fixado em 48,60%. Em agosto, as despesas com pessoal fecharam em 48,52% da RCL.<\/h4>\n

De acordo com Manoel Vit\u00f3rio, o Estado ultrapassou o limite prudencial por duas raz\u00f5es: de um lado, as limita\u00e7\u00f5es ao crescimento das receitas, e do outro o d\u00e9ficit previdenci\u00e1rio, ou seja, o aporte feito pelo Tesouro Estadual para complementar o pagamento da folha de inativos, que deve ultrapassar os R$ 2 bilh\u00f5es em 2016 e vem impactando fortemente as despesas de pessoal.<\/h4>\n

Outro fator que afeta as despesas de pessoal, ressaltou o secret\u00e1rio, \u00e9 o chamado crescimento vegetativo da folha, ou seja, o aumento do total desembolsado com o funcionalismo por conta de ajustes de rotina previstos pela legisla\u00e7\u00e3o, a exemplo dos anu\u00eanios, que prev\u00eam acr\u00e9scimos anuais de 1% nos sal\u00e1rios dos servidores.<\/h4>\n

Embora venha mantendo o equil\u00edbrio fiscal e honrando seus compromissos, a Bahia n\u00e3o descarta a possibilidade de enfrentar problemas no final do ano com o pagamento do d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio dos servidores, alertou Vit\u00f3rio. Ele lembrou que cada vez menos estados v\u00eam conseguindo pagar os servidores sem atraso. A maioria j\u00e1 vem pagando at\u00e9 o dia 10 do m\u00eas seguinte, ou parcelando os sal\u00e1rios.<\/h4>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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