{"id":86543,"date":"2016-10-11T15:27:18","date_gmt":"2016-10-11T18:27:18","guid":{"rendered":"http:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/?p=86543"},"modified":"2016-10-11T14:29:08","modified_gmt":"2016-10-11T17:29:08","slug":"bebeto-avalia-que-pec-corrige-desastre-fiscal-e-nao-compromete-saude-e-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/2016\/10\/11\/bebeto-avalia-que-pec-corrige-desastre-fiscal-e-nao-compromete-saude-e-educacao\/","title":{"rendered":"BEBETO AVALIA QUE PEC CORRIGE DESASTRE FISCAL E N\u00c3O COMPROMETE SA\u00daDE E EDUCA\u00c7\u00c3O"},"content":{"rendered":"

\"bebet\"<\/p>\n

\u201cAs medidas necess\u00e1rias nem sempre s\u00e3o f\u00e1ceis. Mas o nome j\u00e1 diz: necess\u00e1ria\u201d. Essa \u00e9 a avalia\u00e7\u00e3o do deputado federal Bebeto Galv\u00e3o (PSB) sobre a PEC 241, que estabelece teto de gastos do governo federal, aprovada em 1\u00ba turno pela C\u00e2mara dos Deputados nesta segunda-feira (10). O parlamentar, que tem a rotina de se debru\u00e7ar sobre o cen\u00e1rio econ\u00f4mico nacional, considera que esta medida, apesar de pol\u00eamica, \u00e9 imprescind\u00edvel para reorganizar as contas p\u00fablicas do pa\u00eds, corrigindo erros graves cometidos nos \u00faltimos anos de governo.<\/h4>\n

Bebeto entende que o Brasil busca definir um novo regimento fiscal e de custeio da m\u00e1quina para evitar o aumento da carga tribut\u00e1ria sobre a popula\u00e7\u00e3o. \u201cE diminuir o custeio, diminuir as taxas de juros, para gerar mais confian\u00e7a dos empreendedores, que perder\u00e3o o receio de investir no Brasil para gerar emprego e renda, segurando a trajet\u00f3ria de crescimento da d\u00edvida p\u00fablica\u201d, argumenta Bebeto Galv\u00e3o.<\/h4>\n

Outro ponto lembrado pelo deputado socialista \u00e9 que essa medida n\u00e3o pode ser vista com estranheza por alguns cr\u00edticos da mat\u00e9ria, afinal tanto Lula quanto Dilma promoveram reajustes duros. \u201cBasta lembrar de medidas tomadas pelo pr\u00f3prio Henrique Meireles na \u00e9poca de Lula, al\u00e9m de Guido Mantega e Antonio Palloci. Dilma por exemplo fez um ajuste que arrochou fortemente a vida dos trabalhadores, quando mexeu no seguro defeso e no seguro desemprego\u201d.<\/h4>\n

\u201cAgora o que se prop\u00f5e \u00e9 estabelecer um novo modelo fiscal dentro de um or\u00e7amento realista. E n\u00e3o d\u00e1 pra se basear mais com receitas estimadas, at\u00e9 porque h\u00e1 distancia enorme entre o estimado e real. E num pa\u00eds em crise, em recess\u00e3o, n\u00e3o d\u00e1 pra estimar receita. \u00c9 preciso ter decis\u00e3o pol\u00edtica para enfrentar a crise. O Brasil \u00e9 protagonista de uma das maiores crises. Ao longo desse per\u00edodo houve juros reais elevad\u00edssimos, infla\u00e7\u00e3o pressionada, aumento do d\u00e9ficit, um verdadeiro desastre fiscal. \u00c9 preciso corrigir\u201d, defende o legislador.<\/h4>\n

Bebeto fala ainda sobre a pol\u00eamica que gira em torno dos recursos para a Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o. Na sua avalia\u00e7\u00e3o, essas \u00e1reas est\u00e3o preservadas e n\u00e3o perder\u00e3o verbas, isso porque n\u00e3o existe teto para Sa\u00fade nem para Educa\u00e7\u00e3o. O que existe \u00e9 um piso. \u201cNo caso da Sa\u00fade, por exemplo, o or\u00e7amento aumentar\u00e1. Veja como: atualmente a Sa\u00fade tem investimento de 13, 2% da receita corrente l\u00edquida. Com a PEC, esse percentual subir\u00e1 para 15%. Ou seja, j\u00e1 no pr\u00f3ximo ano, 2017, a Sa\u00fade ter\u00e1 um acr\u00e9scimo de cerca de 2%. Na pr\u00e1tica o investimento em Sa\u00fade crescer\u00e1 10 bilh\u00f5es de reais. Sem a PEC, o or\u00e7amento na Sa\u00fade aumentaria apenas de 13,2% para 13,7%. E na Educa\u00e7\u00e3o a medida n\u00e3o trar\u00e1 nenhum impacto negativo, pois ser\u00e3o mantidos os 18% de investimento e posteriormente reajuste com base na infla\u00e7\u00e3o\u201d.<\/h4>\n

Emenda<\/h4>\n

Bebeto votou favor\u00e1vel a uma emenda que foi apresentada pelo PT e PCdoB, que obrigava que o or\u00e7amento para Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade fosse automaticamente ampliado no momento em que o governo obtivesse o primeiro super\u00e1vit prim\u00e1rio, como forma de garantir ainda mais a prote\u00e7\u00e3o dessas duas \u00e1reas vitais para a sociedade. Mas a emenda foi rejeitada.<\/h4>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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