{"id":83847,"date":"2016-06-07T08:28:02","date_gmt":"2016-06-07T11:28:02","guid":{"rendered":"http:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/?p=83847"},"modified":"2016-06-06T22:30:11","modified_gmt":"2016-06-07T01:30:11","slug":"conquista-forca-tarefa-liberta-cinco-pessoas-em-trabalho-escravo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/2016\/06\/07\/conquista-forca-tarefa-liberta-cinco-pessoas-em-trabalho-escravo\/","title":{"rendered":"CONQUISTA: FOR\u00c7A-TAREFA LIBERTA CINCO PESSOAS EM TRABALHO ESCRAVO"},"content":{"rendered":"

\"trttt\"<\/p>\n

Na \u00faltima segunda-feira (30\/5), cinco homens foram libertados de uma fazenda na zona rural do munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista, no sudoeste da Bahia, onde eram submetidas a condi\u00e7\u00f5es de trabalho an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o. A For\u00e7a-tarefa de combate ao trabalho escravo contou com a participa\u00e7\u00e3o de representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), do Minist\u00e9rio do Trabalho, do governo estadual e ainda da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal.<\/h4>\n

Entre as irregularidades constatadas no local estavam alojamentos sem as m\u00ednimas condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e higiene e a falta de registro dos contratos de trabalho. Em raz\u00e3o da precariedade do alojamento, os trabalhadores foram retirados do local pela Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal retornando a suas resid\u00eancias no munic\u00edpio de Itamb\u00e9. A PRF tamb\u00e9m prendeu em flagrante o dono da fazenda, que foi conduzido \u00e0 Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal em Vit\u00f3ria da Conquista.<\/h4>\n

O grupo seguiu para o local para investigar den\u00fancia que apontava a exist\u00eancia de condi\u00e7\u00f5es degradantes de alojamento, alimenta\u00e7\u00e3o e rela\u00e7\u00e3o de trabalho irregular, sem formaliza\u00e7\u00e3o. Os trabalhadores foram contratados havia dois meses pelo propriet\u00e1rio da Fazenda Rancho Fundo para realizar atividade de ro\u00e7agem do pasto na propriedade situada a cerca de 20 km do centro de Vit\u00f3ria da Conquista. A forma de pagamento era di\u00e1ria (R$ 40 por dia trabalhado).<\/h4>\n

Com o resgate, os cinco trabalhadores receberam nesta ter\u00e7a-feira (31) carteiras de trabalho e as guias para dar entrada no seguro-desemprego. O procurador do MPT Ilan Fonseca, que participou da opera\u00e7\u00e3o, disse que vai solicitar a assinatura da carteira de trabalho dos trabalhadores, bem como o pagamento das rescis\u00f5es no valor aproximado de R$ 20 mil. Ele tamb\u00e9m vai ajuizar, ainda, uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica junto \u00e0 Justi\u00e7a do Trabalho em Vit\u00f3ria da Conquista com pedido de indeniza\u00e7\u00e3o pelos danos morais individuais e coletivos praticados, al\u00e9m do pedido de expropria\u00e7\u00e3o da terra com fundamento no art. 243 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/h4>\n

Os empregados dormiam em um curral, ao lado de cavalos, em camas improvisadas, sem sanit\u00e1rios, sem condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de higiene, e com um fogareiro aceso ao lado dos colchonetes de espuma. Eles tamb\u00e9m n\u00e3o tiveram as carteiras de trabalho assinadas, nem realizaram exames m\u00e9dicos admissionais. Al\u00e9m disso, trabalhavam sem qualquer tipo de equipamento de prote\u00e7\u00e3o individual e coletiva. Um dos trabalhadores sofreu um corte no dedo e mesmo assim foi obrigado a trabalhar. A carne que consumiam era conservada em sal e ficava dependurada em um varal dentro do curral, informou Jackson Brand\u00e3o, auditor-fiscal do trabalho da Superintend\u00eancia Regional do Trabalho da Bahia.<\/h4>\n

O alojamento foi interditado pelos auditores e os servi\u00e7os no estabelecimento rural s\u00f3 poder\u00e3o reiniciar ap\u00f3s a corre\u00e7\u00e3o das irregularidades encontradas. Os trabalhadores receber\u00e3o tr\u00eas parcelas de seguro-desemprego e j\u00e1 foram entrevistados, visando sua futura inser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho por meio do Projeto A\u00e7\u00e3o Integrada, segundo informa\u00e7\u00f5es de Admar Fontes J\u00fanior, representante do governo estadual na opera\u00e7\u00e3o e presidente da Comiss\u00e3o para Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo na Bahia (Coetrae). O relat\u00f3rio da fiscaliza\u00e7\u00e3o realizada ser\u00e1 encaminhado \u00e0 Pol\u00edcia Federal, e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, que j\u00e1 foram acionados, para investigar o crime de redu\u00e7\u00e3o de trabalhadores em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0s de escravo.<\/h4>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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